Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)

Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)

• Dia: 10/5
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP.

Objetivo

As crescentes obras de infra-estrutura, exploração da camada pré-sal, ampliação de parques industriais e fabricação de equipamentos sob encomenda demandam contratos adequados e a adoção de medidas práticas a fim de evitar prejuízos.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários, gestores de contratos, engenheiros e demais profissionais que atuem no setor de projetos de engenharia.

Programação

O contrato EPC - Turn Key : conceito, aplicabilidade e variações

Tratativas pré-contratuais

• Proposta, formalização e cuidados necessários;
• Pré-contrato;
• Rompimento das tratativas, perdas e danos, formalização e medidas legais.

Elaboração do instrumento

• Partes contratantes e cuidados necessários.

Objeto

• Preço;
• Moeda, reajuste e legislação aplicável;
• Tributos incidentes.

Forma de pagamento

• Pagamento inicial;
• Pagamento final, condicionantes, aceite técnico e teste de performance;
• Cronograma físico financeiro e relatórios de inspeção;
• Desequilíbrio econômico financeiro e pleito de recomposiçao.

Prazo de entrega

• Início de contagem do prazo;
• Prazo final;
• Suspensão da fluência do prazo, eventos contratuais e extracontratuais;
• Atrasos permitidos, caso fortuito, força maior, exceções contratuais e notificações;
• Multas contratuais e limites;
• Suspensão do contrato e resolução do contrato.

Anexos contratuais

• Conflitos entre cláusulas e acessoriedade;
• Anexos indispensáveis;
• Proposta final consolidada;
• Cronograma físico financeiro;
• Especificações e procedimentos de data book;
• Relação de subcontradados;
• Extensão e limites da garantia;
• Termos de confidencialidade;
• Atas de reunião, e-mails e procedimentos de controle.

Subcontratações

• Condições gerais;
• Inspeções, relatórios e registros;
• Controle de funcionários e de obrigações trabalhistas e responsabilidade subsidiária.

Cessão do contrato

• Cessão total ou parcial, distrato e formalização;
• Resolução por inadimplemento.

Garantias financeiras

• CND - Certidão Negativa de Débito;
• Débito tributário ajuizado, não ajuizado e antecipação de penhora;
• Garantias bancárias;
• Carta de fiança;
• Seguro fiança;
• Outras garantias;
• Execução da garantia e medidas judiciais aplicáveis;
• Garantias contratuais;
• Início de vigência da garantia, termo de aceite técnico, teste de performance e cláusula aplicável;
• Prazo para reclamar a garantia;
• Indenização por danos diretos e limitações;
• Indenização por danos indiretos e lucro cessante;
• Vício oculto;
• Protesto interruptivo de prescrição;
• Produção antecipada de provas;
• Lei de regência;
• Foro de eleição;
• Cláusula arbitral e juízo arbitral;
• Bibliografia recomendada.

Palestrante

- Marcos Roberto Arantes Almeida
Sócio diretor do escritório Almeida e Aguiaro Advogados, escritório atuante há 15 anos no segmento de contratos empresariais perante empresas nacionais e multinacionais. Advogado especializado em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas GV/LAW.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.