Gestão de Contratos de Infraestrutura

• Data: 26 e 27/4
• Horário: ver programação
• Local: Golden Tulip Park Plaza - al. Lorena, 360 - São Paulo/SP

Programa

Terça-feira - 26/4

8h30 - Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Júlio César Bueno
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

9h - As tendências de investimentos em Infraestrutura.

- Afonso Oliveira de Almeida
Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Discussão Aprofundada sobre as melhores práticas na Estruturação de Modelos Contratuais Divrsos: EPC, EPC Híbrido (ou EC+P), Contrato de Aliança e EPMC

Painelistas

- Marcos de Campos Ludwig
Diretor Jurídico - Fábrica Consultoria e Participações

- Alberto Sanz Sagayar
Gerente Jurídico - Construtora Queiroz Galvão

Moderador

Júlio César Bueno
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

12h - Almoço

13h30 - Painel de Debate entre os envolvidos em um Projeto de Grande Construção: Elaborando Contratos que Considerem os Possíveis Riscos para Evitar Projetos Onerosos

Contextualização

- André Edelstein
Sócio - Advocacia Waltenberg

Painelistas

- Samuel Stinoveter
Diretor - Lasry Corretora de Seguros

- José Ronaldo Lima
Gerente de Seguros - CSN - Companhia Siderúrgica Nacional

15h - Acompanhe na Prática como a Camargo Corrêa Desenvolveu Contratos Levando em Consideração os Principais Riscos de Seu Projeto: Excesso de Confiança, Otimismo e Ancoragem em Gestores da Construção Civil no Brasil

Palestrante

- Arnaldo Barros Feitosa
Gestor de Contratos - Camargo Corrêa

15h45 - Coffee Break e Networking

16h15 - Como Elaborar e Planejar o Escopo de um Projeto que Reduza o Impacto no Orçamento e Prazo de Entrega

Palestrante

- Alberto Mutti
Gerente Executivo - Camargo Corrêa

17h - Gestão de Pleitos na Administração Contratual de Grandes Construções

Palestrante

- Marina Guimarães Soares
Advogada - Contracts Legal Counsel ArcelorMittal Brasil

17h45 - Encerramento do 1º dia da Conferência

Quarta-feira - 27/4

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

Júlio César Bueno
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

9h - Eletronorte: Os Principais Desafios Contratuais para a Negociação e Implantação de um Projeto

Palestrante

- Wilson Fernandes de Paula
Coordenador de Estratégia de Negócios e Gestão de Part. - PNG - Eletronorte

9h45 - Estudo de Caso: Como Minimizar Tributos em Contratos de Infraestrutura

Palestrante

- Ricardo Alexandre Gois Ferreira
Superintendente de Obras - INFRAERO

10h30 - Coffee Break e Networking

11h - As Melhores Práticas e Tendências no Gerenciamento e Soluções de Controvérsias na Área de Infraestrutura

Palestrante

- Beatriz Rosa
Conselheira - CMA-IE - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia

11h45 - Petrobrás: Estudo de Caso de uma Administração Contratual de Sucesso

Palestrante

- Carlos Cezar de Oliveira
Gerente de Implementação de Empreendimentos - Petrobras

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshops Pós-conferência

Workshop1

• Elaboração de Contratos de Consórcio de Obras

Objetivo

A tendência do mercado brasileiro é de formar consórcios que permitem com que o governo e empresas privadas realizem esforços conjuntos na construção de projetos de infraestrutura. Este workshop tem como objetivo orientar o executivo sobre como elaborar e definir as cláusulas contratuais, quais aspectos tributários devem ser considerados na estruturação de consórcios e propor uma atividade prática para o participante compreender sua aplicabilidade.

Palestrante

- Vanessa Morzelle Pinheiro
Assessoria Jurídica - Rodovias Integradas do Paraná - VIAPAR
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR, especialista em direito público pela IDAP; mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá-PR; atua na área de concessões de rodovias há dez anos, sendo que já trabalhou como coordenadora do comitê jurídico das Concessionárias de Rodovias - Grupo Paraná e Santa Catarina e atualmente é Assessora Jurídica de Rodovias Integradas do Paraná S/A.

Agenda do Workshop

13h50 - Recepção e Credenciamento

14h - Início do Workshop

18h - Encerramento

Workshop 2

• Planejamento Tributário de Grandes Construções

Objetivo

Uma das principais dificuldades encontradas em um contrato é identificar quais são os aspectos tributários vigentes e as soluções para incentivos fiscais. O objetivo deste workshop é apresentar os modelos de planejamento tributário visando reduzir os tributos a serem pagos e proporcionar aos executivos a aplicação destas técnicas.

Palestrante

Dalton Miranda
Sócio - TozziniFreire Advogados
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; atualmente é sócio de TozziniFreire, possui experiência em ações junto aos Poderes Executivo e Judiciário e atua também na área consultiva; membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal, e conselheiro da Terceira Seção da Quarta Câmara da Primeira Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Ministério da Fazenda.

Agenda do Workshop

13h50 - Recepção e Credenciamento

14h - Início do Workshop

18h - Encerramento

Investimento