PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo

• Data: 14/4
• Horário: 8h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.

Público alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária ou contábil em geral.

Programa

I - Regras gerais

II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo

1 - Introdução

2 - Conceitos e Histórico

3 - Modalidades

4 - Regimes

5 - Fato gerador e periodicidade

6 - Base de Cálculo das contribuições

7 - Alíquotas

8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

9 - Suspensão do PIS e da COFINS

10 - Cálculo das contribuições

11 - Deduções do valor devido

12 - Forma e prazo para pagamento

13 - Obrigações Acessórias

III - Regime Não-cumulativo

1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

3 - Fato gerador e periodicidade

4 - Base de cálculo

5 - Alíquotas

6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

7 - Suspensão do PIS e da COFINS

8 - Cálculo das contribuições

9 - Possibilidades de crédito

9.1 - Bens para revenda

9.2 - Insumos

9.3 - Energia elétrica

9.4 - Aluguéis

9.5 - Arrendamento mercantil

9.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

9.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

9.8 -Devolução de vendas

9.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

9.10 - Estoque de abertura

9.11 - Restrições ao crédito

9.12 - Proporcionalidade

9.13 - Natureza do crédito

9.14 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007

9.15 - Estorno do crédito

9.16 - Cálculo dos créditos

9.17 - Créditos excedentes

9.18 - Casos Especiais

10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"

11 - Obrigações Acessórias

IV - Benefícios fiscais

V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos

1 - Introdução

2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social

3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários

4 - Conceito de receitas da atividade própria

5 - Receitas estranhas à atividade própria

6 - Jurisprudência

VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

VII - Anexo

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos

4- Tabela - Programas e Regimes Especiais

Programação

8h - Início