Direito Bancário

• Data: 3/5 a 9/6 (terças e quintas)
• Horário: 18h30 às 21h
• Local: ESA (av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - RJ)

Programação

• 1ª aula - 3/5

- Fernando Dias

Parte geral de contratos: princípios ("Força Obrigatória dos Contratos - Pacta Sunt Servanda, as teorias da quebra da base negocial, imprevisão e onerosidade excessiva), interpretação (no CC e no CPDC)

• 2ª aula - 5/5

- Fernando Dias

Classificação dos contratos (consensuais/reais, onerosos/gratuitos, comutativos/aleatórios e adesão). Nulidades (capacidade, forma, objeto, erro, dolo, lesão, fraude contra credores, redução mínima da nulidade contratual) e peculiaridades da proposta ao público.

• 3ª aula - 10/5

- Paula Roberta Caetano Rodrigues

Introdução. Histórico dos Bancos. Evolução. Características de contratos bancários. Aplicabilidade do CPDC. Contrato de Cofre de Segurança.

• 4ª aula - 12/5

- Fernando Cabral

Contrato de Conta-Corrente. Novas Resoluções do CMN (3.516, 3.517 e 3.518)

• 5ª aula - 17/5

- Paulo Maximilian

Contrato de Depósito. Contrato de Abertura de Crédito. Contrato de Mútuo.

• 6ª aula - 19/5

- Paulo Maximilian

Juros. Superendividamento

• 7ª aula -24/5

- David Paterman

Contrato de Cartão de Crédito

• 8ª aula - 26/5

- Eduardo Biondi

Banco de Dados

• 9ª aula - 31/5

- Fernando Dias

Contrato de Leasing e Contrato de Alienação Fiduciária

• 10ª aula - 2/6

- Igor Muniz

Financiamento Internacional de Projetos (Project Finance)

• 11ª aula - 7/6

- Tatiana Yano

Garantias bancárias

• 12ª aula - 9/6

- Paulo Maximilian

Responsabilidade Civil dos Bancos - estudos de casos

Coordenação

- Paulo Maximilian

Investimento

R$ 220