sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Como Advogar em Direito Previdenciário


Como Advogar em Direito Previdenciário

Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios

  • Data: 9 e 10/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 – 23°/24° andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

  • check list dos benefícios previdenciários
  • documentação necessária
  • provas de tempo e contribuição
  • cópia de processo administrativo
  • análise de processo administrativo, agendamento
  • documentação do requerimento
  • documentação do processo
  • justificação
  • analise de processo de concessão inicial de benefício
  • junta de recursos
  • recursos para a Junta
  • recursos para a Câmara
  • mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

  • como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
  • cálculo dos benefícios por incapacidade
  • principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

  • tipo mais vantajoso de aposentadoria
  • cuidado nos requerimentos
  • aposentadoria rural e suas características
  • desaposentação e seu conteúdo prático
  • problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

  • como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
  • como conhecer os agentes especiais
  • prova nas ações e aposentadoria especial
  • como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
  • principais teses de defesa
  • linha histórica da aposentadoria especial
  • exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

  • custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
  • posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Revisões

  • inclusão de tempo no fator previdenciário
  • buracos negro, branco e verde
  • buraco amarelo
  • revisões de direito adquirido

Carga horária

16 horas

Professor

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-S; coordenadora Acadêmica de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; professora de cursos Preparatórios para Concursos Públicos; professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora campus/Elsevier

*Inclusos : Material didático - os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação; coffee break; certificado de participação - os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

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Publicado em: terça-feira, 5 de abril de 2011

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