Migalhas

Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Créditos Especiais de PIS/COFINS


Créditos Especiais de PIS/COFINS

  • Data: 26/4
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 – Bela Vista – São Paulo/SP

Objetivo

Abordar de forma objetiva as situações especiais e polêmicas pertinentes ao creditamento das contribuições do Pis e Cofins face às soluções de consultas da Receita Federal assim como os pronunciamentos do Judiciário e entendimento da doutrina.

Público alvo

Contabilistas; consultores, advogados; profissionais da área tributária e demais interessados no assunto.

Programa

1) Considerações introdutórias

  • A sistemática não-cumulativa das contribuições
  • Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
  • A constitucionalidade das Leis 10.637/02 e 10.833/03
  • Definição de insumos no contexto das contribuições
  • Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos fundamentais

  • Mercadorias de revenda
  • Insumos – industriais e prestadoras
  • Energia elétrica
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Depreciação de ativos
  • Edificações e Benfeitorias
  • Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

  • Bens cedidos em comodato
  • Valores pagos a título de franquia empresarial
  • Consumo de água no regime não-cumulativo
  • Gastos com passagens e hospedagens por empresas de consultoria
  • Serviços cancelados – determinação do valor a recolher
  • Despesas de condomínio
  • Fornecimento De refeições e vale-transporte
  • Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
  • Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
  • Transporte de funcionários – Combustíveis/lubrificantes
  • Taxa de administração de cartões de crédito
  • Transporte de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
  • Comissões pagas a representantes comerciais
  • Serviços de assistência técnica em garantia
  • Vendas à Zona Franca de Manaus
  • Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
  • Operações com substituição tributária e incidência monofásica

4) Créditos extemporâneos

Instrutores

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC; coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense e pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Incluso : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhador :

  • Sergio Eduardo Espéria Coutinho

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado em: quinta-feira, 7 de abril de 2011

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