Direito Imobiliário - Material e Processual

Direito Imobiliário - Material e Processual

• Data: 28/4 a 30/6 (turma on-line - às quintas-feiras)
• Horário: 18h às 21h

Objetivo

O curso tem como base principal fornecer condições para compreensão dos mecanismos administrativos dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo mas também os inter-relacionandos ao Tabelião de Notas e ao Registrador de Imóveis.

Público alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Conteúdo programado

- Direitos Reais e Processuais

• Propriedade;
• Registro de imóveis;
• Dúvida registral;
• Corretagem;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Direito de superfície.

- Promessa de Compra e Venda

• Adjudicação compulsória;
• Execução para entrega de coisa certa;
• Imissão de posse;
• Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

- Financiamento e Contratos Imobiliários

• Imprevisão;
• Multas;
• Juros;
• Correção monetária;
• Sinal ou arras;
• Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
• Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
• Hipoteca e execução hipotecária;
• Execução extrajudicial de imóvel (decreto-lei 70/66);
• Fundos de investimento imobiliário.

- Cuidados para a Aquisição de Imóveis

• Roteiro para aquisição de imóveis;
• Fraude contra credores;
• Fraude à execução;
• Ação pauliana;
• Embargos de terceiro.

- Vícios nos Imóveis

- Direito de Vizinhança

• Ação de dano infecto;
• Nunciação de obra nova.

- Posse

• Aspectos gerais e efeitos;
• Reintegração de posse;
• Manutenção de posse;
• Interdito proibitório;

- Usucapião

• Ação de usucapião.

- Locação de Imóveis Urbanos

• Ação de despejo;
• Ação renovatória;
• Ação revisional de alugueis;
• Ação de consignação de aluguéis;

- Parcelamento do Solo Urbano

• Loteamento;
• Desmembramento;
• Desdobro.

- Condomínios e Incorporação do Novo Código Civil

• Ação de cobrança de despesas de condomínio

Acesso ao curso

Cada aula deste curso poderá ser acessada de 2 (duas) formas, a partir deste website (via login e senha):

Acesso em tempo real: Realizado pontualmente a cada aula, começando pela primeira, que acontecerá dia 28/4 às 18h

Acesso on-demand: Poderá ser feito 72 horas após a realização de cada aula. Você poderá acessar uma aula durante 15 vezes, por 15 dias seguidos, contados a partir do terceiro dia em que a mesma foi gravada (72 horas).

Carga horária

30 horas

Investimento

R$ 870,00

Pagamento via PagSeguro
- 4x de R$ 217,50
- pagamento em até 4x sem juros no Cartão de Crédito;

* Pagamento na Secretaria Acadêmica da EPD

*10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD