Gestão Fiscal e Tributária - Atualização

Gestão Fiscal e Tributária - Atualização

• Data: 5/5 a 26/5 (quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Este curso de extensão aborda os conceitos fundamentais do Direito Tributário, da área fiscal, com foco na gestão tributária, fornecendo a base teórica, prática e o perfeito conhecimento da legislação pertinente.

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito Fiscal a atuar em suas áreas, conhecendo o Direito Tributário e a legislação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, bem como o cumprimento das obrigações acessórias, tais como GIA, DCTF, GARE.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas fiscais e contábeis, empresários, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Docente

Conteúdo Programático

- Introdução

• Conceitos;
• Legislação;
• Princípios;
• Tributos e suas espécies;
• Obrigação tributária;
• Crédito tributário;
• Isenção, não incidência;
• Prescrição e decadência.

- Base de Cálculo e Alíquota

• Base de Cálculo do ICMS;
• Inclusões e Exclusões da base de cálculo do ICMS;
• Cálculo do ICMS "por dentro";
• Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
• Reduções da Base de Cálculo do ICMS;
• Alíquotas do ICMS/IPI/ISS;
• Operações e Prestações Internas e Interestadual do ICMS;
• Diferencial de Alíquotas do ICMS;
• Tabela do IPI e sua utilização.

- Nota Fiscal

• Nota Fiscal e seus modelos;
• Emissão de nota fiscal: Manual e eletrônica;
• Legislação;
• Cancelamento de nota ou inutilização;
• Rejeição de nota fiscal eletrônica;
• Correção de Nota fiscal e Irregularidade;
• Guarda e Extravio;
• Utilização do Cupom Fiscal;
• Trânsito da Mercadoria (DANFE).

- Demais Obrigações Acessórias

• Escrituração de livros fiscais: Convencional e digital;
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Controle da Produção e do Estoque;
• Registro de Inventário;
• Registro de Apuração do ICMS e do IPI;
• Preenchimento de DCTF, DACON, GIA, DIRF, SINTEGRA e REDEF.

Carga horária

12 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica
- 2x de R$ 92,50
Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD
Pagamento via PagSeguro:
4x de R$ 46,25
pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito;