Teses Revisionais de Benefícios Previdenciário do RGPS

Teses Revisionais de Benefícios Previdenciário do RGPS

• Data: 20/5 (sexta-feira)
• Horário: 13h às 17h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

O curso visa proporcionar a discussão e o estudo do tema proposto, pois o mesmo é alvo das crescentes polêmicas relacionadas com o universo da Seguridade Social, especialmente, no campo dos benefícios previdenciários.

Objetivo

Propiciar aos participantes o conhecimento jurídico necessário acerca dos requisitos para concessão e cálculos de benefícios previdenciários, mediante uma abordagem dinâmica não apenas do Direito material, mas também do Direito Previdenciário processual.

Público alvo

O curso destina-se a advogados, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Docente

Conteúdo Programático

• Teses revisionais - Fator Previdenciário;

• Desaposentação e o Instituto da Transformação de Benefícios Previdenciários;

• Índice-Teto - Revisão pacificada no Supremo Tribunal Federal - hipóteses de cabimento, Cálculos, e Atividades Concomitantes.

Carga horária

4 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
-R$ 75,00
Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD