A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

Nova Tese Acolhida Pelo STF - com estudo de caso concreto sobre peça processual-inicial acórdão publicado pelo STF

Data: 14/5
horário: 13h às 16h
Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios - conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositores