Contratos - Elaboração, Administração E Extinção

• Data: 16/6 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Estrutura Contratual

• Introdução legal;
• Definição;
• Capacidade das partes contratantes: requisitos;
• Objetivos do contrato;
• Forma contratual;
• Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee break

10h35 às 11h50

- Alexandre Nassar Lopes
Graduado pela faculdade de direito da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Pós-graduado em administração de empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2000). Especialização em contratos pelo CEU - Centro de Extensão Universitária (2002) e em mercados financeiros internacionais pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1999). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 1990 e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1992. Fluente em inglês e francês. Responsável pelo contencioso cível, contratos, societário e tributário em São Paulo. Sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados.

- Elaboração e redação contratual

• Proposta e aceitação;
• Descrição dos direitos e obrigações;
• Garantias contratuais: espécies;
• Contrato preliminar;
• Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
• Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
• Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo: identificação e exclusão;
• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
• Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc).

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - Administração e alterações contratuais

• Gestor de contratos: perfil, atribuições e responsabilidades;
• Gerindo adequadamente os contratos;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Aditamento;
• Ampliação e redução do escopo contratual;
• Alterações de critério e/ou valor de remuneração: inserção;
• Formalização das alterações e aditivos contratuais;
• Previsão contratual: cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Rescisão por resilição e por resolução: diferenciações;
• Distrato e onerosidade excessiva;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento / quitação;
• Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h - Contrato por meio eletrônico

• Os contratantes;
• Intermediários;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Negociações preliminares e momento da celebração;
• Proposta e aceitação;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A Responsabilidade dos intermediários;
• Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25 - Principais espécies contratuais

• Compra e venda;
• Prestação de serviços;
• Empreitada;
• Transportes;
• Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.