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Investimentos brasileiros no exterior - aspectos legais, cambiais e tributários

O seminário tem o objetivo de transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

segunda-feira, 24 de março de 2003

Atualizado em 1 de abril de 2003 11:49

 

SEMINÁRIO

 

"SOBRE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS"

  • Dia 15 de abril de 2003

  • Das 13h às 18h15

  • 13h entrega de credencias
  • 13h30 início do evento
  • 16h30 às 16h45 coffee break
  • 18h15 encerramento
  • Local: Hotel Ca 'd' Oro - Rua Augusta, 129 - São Paulo - SP

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

A QUEM SE DESTINA

  • Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

  • PROGRAMA

    13h - Entrega de credenciais

    13h30 - I Painel - Tema: Investimentos de Pessoas Físicas

    • Apresentação:

    • Regimes Cambiais - Mercado Flutuante e Mercado de Taxas Livres;

    • Transferência Internacional de Reais.

    • Investimentos de Pessoas Físicas:

      1. Imóveis;

      2. Investimentos Financeiros;

      3. Investimentos no Mercado de Capitais; e,

      4. Stock Option Plan.

      Apresentador: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

      14h45 - Debates

      15h - II Painel - Investimentos de Pessoas Jurídicas

      :

      • Participações Societárias;
      • Brazilian Depositary Receipts - BDR;
      • Fundos de Investimentos no Exterior - FIEX;
      • Aplicações Financeiras; e,
      • Mútuos para subsidiárias e empresas coligadas.

      Apresentador: Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

      16h15 - Debates

      16h30 - Coffee Break

      16h45 - III Painel - Aspectos Tributários:

      • Aspectos Tributários na Pessoa Jurídica
        1. IRPJ e CSLL;
        2. PIS e COFINS; e,
        3. IOF/Crédito e IOF/Câmbio.
        • Aspectos Tributários na Pessoa Física
        1. Imposto de Renda;
        2. Tributação da Variação Cambial; e,
        3. Declaração de Ajuste.

        Apresentador: Dr. Pedro Anan Jr.- Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial - PUC/SP, MBA-Controller - FEA/USP.

        18:00 - Debates

        18:15 - Encerramento

        ________

        INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

        11 - 3266.4994 / 3266.4995 / 3262.0117

        ___________________________________