Encerrado


Créditos Acumulados do ICMS/SP

Apropriação, Formação e Utilização

  • Data: 27/5
  • Horário: 8h às 17h
  • Local: Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Um dos temas relevantes na área do Direito Tributário é a análise das formas de apropriação, formação e utilização dos créditos acumulados do ICMS. Assim sendo, neste curso serão abordadas as recentes alterações legais pertinentes ao estado de SP.

Objetivo

Análise das formas de apropriação, formação e utilização dos créditos acumulados do ICMS, de acordo com as recentes alterações legais.

Público alvo

Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Conteúdo Programático

  • ICMS/SP – Legislação;
  • Princípio da não-cumulatividade;
  • Créditos admissíveis do ICMS;
  • Crédito extemporâneo;
  • Saldo credor – Crédito acumulado;
  • Formação;
  • Geração e apropriação;
  • Condições;
  • Utilização;
  • Transferência: hipóteses previstas no RICMS/00;
  • Compensação do imposto com crédito acumulado;
  • Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado;
  • Devolução e reincorporação;
  • Novo sistema de apuração do crédito acumulado do ICMS ;
  • Sistema de apuração simplificada do crédito acumulado - valor igual ou inferior a R$ 100.00,00 (art. 30 das DT do RICMS/00);
  • Preenchimento de fichas;

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

8 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 135,00
Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD*

*Inclusos : Serão conferidos certificados de conclusão.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado quarta-feira, 11 de maio de 2011