Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho



Curso Prático

Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho

  • Data: 13 e 14/7
  • Horário: 18h30 às 22h30
  • Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César – São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Preparar o participante para todos os procedimentos necessários à correta efetivação de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho, analisando todos os critérios necessários para sua elaboração, conforme legislação em vigor, destacando os novos procedimentos para rescisão dos contratos de trabalho, principalmente na assistência e homologação.

Público alvo

Empresários, diretores, chefes, gerentes, coordenadores e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I - Conceitos

I.1 – Resilição e resolução

II - PRINCIPAIS FORMAS DE RESCISÃO E EXTINÇÃO CONTRATUAL – DIREITOS

II.1 – Rescisão sem justa causa pelo empregador

II.2 – Rescisão sem justa causa pelo empregado – Pedido de demissão

II.3 – Rescisão com justa causa

II.3.1 – Elementos que configuram a justa causa

II.3.2 – Hipóteses que autorizam o empregador a rescindir o contrato por justa causa

II.3.3 – Verbas rescisórias devidas na justa causa

II.4 – Extinção de contrato a prazo determinado

II.5 – Rescisão antecipada de contrato a prazo determinado

II.6 – Rescisão por culpa recíproca

II.7 – Rescisão por falecimento do empregado

II.8 – Rescisão por falecimento do empregador

III - Aviso Prévio

III.1 – Aviso prévio - Características

III.2 – Finalidade do aviso prévio

III.3 – Formas de aviso

III.3.1 – Aviso prévio trabalhado

III.3.2 – Aviso prévio indenizado

III.3.3 – Aviso prévio "cumprido em casa"

III.4 – Aviso prévio indenizado – Nova regra para anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

III.5 – Liberação do aviso

III.6 – Recusa do empregado

III.7 – Valor do aviso prévio - Cálculo

III.8 – Saldo de salário – Rescisão contratual

III.9 – Afastamentos durante o aviso prévio – Suspensão e interrupção contratual

III.9.1 – Afastamento por doença

III.9.2 – Afastamento por acidente de trabalho

III.10 – Falecimento do empregado no curso do aviso prévio

III.11 – Afastamentos durante o contrato de experiência

III.12 – Gravidez confirmada no curso do aviso prévio

III.13 – Gravidez confirmada no curso do contrato de experiência

III.14 – Aviso prévio do empregado doméstico

IV - Décimo Terceiro Salário na Rescisão Contratual

IV.1 – Apuração dos avos

IV.2 – Cálculo do décimo terceiro na rescisão contratual

V – Férias na Rescisão Contratual

V.1 – Férias vencidas – Salário variável – Médias

V.2 – Férias proporcionais – Apuração dos avos

V.3 – Férias proporcionais – Cálculo

VI - Demais Verbas Rescisórias

VI.1 – Indenização adicional

VI.2 – Salário-família

VII - Descontos na Rescisão

VII.1 – Contribuição Previdenciária (INSS)

VII.2 – Demais descontos

VIII - Fgts - Multa Rescisória e Comunicação da Rescisão Através da Guia de Recolhimento Rescisório do Fgts (Grrf)

VIII.1 – Multa rescisória e base de cálculo

VIII.2 – Simulação de rescisão – Fraude

VIII.3 – Hipóteses de saque do FGTS

VIII.3.1 – Códigos de saque do FGTS

VIII.4 – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) – Regras gerais

VIII.4.1 – Aplicativos e manuais - Obtenção

VIII.4.2 – Obrigatoriedade da utilização da GRRF

VIII.4.3 – Prazo de recolhimento da GRRF (multa rescisória)

VIII.4.4 – GRRF – Instruções de preenchimento

VIII.4.4.1 – Iniciando aplicativo GRRF

VIII.4.4.2 – Legenda de ícones

VIII.4.4.3 – Cadastro de responsável

VIII.4.4.4 – Cadastro, alteração e exclusão de empresa

VIII.4.4.5 – Cadastro, alteração e exclusão de trabalhador

VIII.4.4.6 - Movimentação

VIII.4.4.7 – Chave de identificação

VIII.5 – Retificação cadastral

VIII.5.1 – Dados do empregador

VIII.5.2 – Dados do trabalhador

VIII.5.3 – Retificação de recolhimentos rescisórios

VIII.6 – Retificação de dados com devolução de FGTS

IX - Demais Obrigações

IX.1 – Exame médico demissional

IX.2 – SEFIP

IX.3 – CAGED

IX.4 - RAIS

X - Novas Regras para Homologação

X.1 – Homologação - Obrigatoriedade

X.2 – Documentos necessários

X.3 - Impedimentos

X.4 - Prazos

X.5 – Formas de pagamento

X.6 – Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)

X.7 – Instruções de preenchimento do TRCT

X.8 – Homolognet

X.8.1 – Obrigatoriedade

X.8.2 - Principais orientações sobre o Homolognet

XI - Exercícios práticos

Programação

18h30 - Início

20h - Coffee break

22h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Ana Camila Oliveira de Godoi
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; Consultora especialista em legislação trabalhista, previdenciária, fundiária e normas de segurança e medicina do trabalho e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$620,00

*Inclusos : Coffee break: Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhadora :

  • Erika Scudeler Paulino

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado em: sexta-feira, 13 de maio de 2011

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