Perícia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios

Seminário

Perícia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios

Data: 5/7
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

Devido ao avanço legislativo na área ambiental e da relevância no cenário nacional e internacional, a perícia ambiental passou a ser muito utilizada, sobretudo, porque muita das vezes os processos de certificação e licenciamento ambiental são demorados e acabam emperrando novos investimentos e negócios. Neste evento renomados palestrantes apresentarão como a perícia ambiental vem auxiliar as empresas nas diferentes formas de prevenção de riscos e principalmente nos mecanismos legais de defesa nas esferas administrativas ou do Poder Judiciário.

Público alvo

- Gestores, diretores e demais colaboradores de empresas de grande e médio porte.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Introdução

Conceito e aplicabilidade;
Legislação aplicada para a perícia ambiental.

Ilícitos civis e penais

Enquadramento dos crimes ambientais e aplicação de multas.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee break

10h35 às 11h50 - Perícias preventivas

Precaução de danos e crimes ambientais.

Perícias extrajudiciais

Defesas administrativas;
Trabalho conjunto na elaboração de um TAC.

Apresentação de cases

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30 - O papel das perícias preventivas

Auxiliar nos mecanismos de solicitação de licenças ambientais e na gestão de grandes obras.

Sistema de gestão ambiental

Certificação ambiental

Apresentação de cases

14h30 às 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 às 15h50 - Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental

Responsabilidade da pessoa jurídica e do perito e a desconsideração da personalidade jurídica

15h50 às 16h Perguntas e discussão

16h às 16h15 - Coffee break

16h15 às 17h25 - Perícias judiciais

Etapas;
Assistentes técnicos;
Apresentação de quesitos;
Recursos e defesas.

Apresentação de cases

Posicionamento nos tribunais

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.