Pensão por Morte (Revisão de 95; Inscrição Post Mortem) e Despensão

Pensão por Morte (Revisão de 95; Inscrição Post Mortem) e Despensão

• Data: 8/6 (quarta-feira)
• Horário: 10h às 13h
• Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Programa

- Pensão por Morte

* aspectos teóricos e jurisprudenciais

* revogação da súmula 16 da TNU

* prova testemunhal

* pensão por morte para dependente até 24 anos

* revisão cabível de pensão por morte de 1995 - decisão STJ - 100% Salário-Benefício (não se trata da tese vencida no STF)

* inscrição post mortem

- Despensão

Expositor

- Prof. Dr. Marcus Orione Correia
Juiz Federal em Matéria Previdenciária, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito/USP, professor nos cursos Direito Previdenciário e Direitos Humanos da USP, autor de obras.