Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Atualizado às 11:39
WebPrático
Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação
Objetivo
Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet.
Público alvo
Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
1 - Introdução
2 - Conceitos
2.1 - Homologação - Inexistência de sindicato e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRMTE)
2.2 - Formas de pagamento da rescisão
2.3 - Rescisão negativa
2.4 - Prazo para pagamento da rescisão
2.5 - Cobrança da homologação
2.6 - Multa pelo atraso no pagamento da rescisão
2.7 - Empregado estável - Homologação
3 - Aviso prévio
3.1- Irrenunciabilidade
3.2 - Integração ao tempo de serviço
3.3 - Aviso prévio indenizado - Data da saída
3.3.1. TRCT - Data do afastamento
3.3.2 - Empregado no local de trabalho - Não permissão pelo empregador
3.3.3 - Estabilidade e férias - Comunicação
4 - Contagem dos prazos do aviso prévio
4.1 - Prazo
4.1.1 - Prazo de pagamento
4.1.2 - Aviso prévio cumprido parcialmente
5 - Disposições preliminares
5.1 - Introdução
5.2 - HomologNet - Não adoção
5.3 - HomologNet - Adoção
5.4 - HomologNet - Cadastro
6 - Disposições gerais
6.1 - Assistência na rescisão de contrato de trabalho - Objetivo
6.2 - Contagem do prazo
6.3 - Competência para homologar
6.4 - Circunscrição diversa do local da prestação de serviços
7 - Procedimentos
7.1 - Obrigações do assistente
7.2 - Esclarecimentos às partes
7.3 - Itens de verificação obrigatória pelo assistente
7.4 - Incorreção ou omissão - Obrigação do assistente
7.5 - TRCT - Retificação
7.6 - Incorreções não sanadas
7.7 - Incorreção de parcelas - Concordância do empregado
7.8 - Correção dos dados
7.9 - Ressalvas
8 - Impedimentos
8.1 - Circunstâncias impeditivas da homologação
9 - Partes
9.1 - Presença obrigatória de empregado e empregador
9.1.1 - Empregado menor de 18 anos
9.1.2 - Empregador - Representação
9.1.3 - Empregado - Representação
9.1.4 - Morte do empregado
10 - Documentos
10.1 - Documentos obrigatórios
11 - Pagamento
11.1 - Pagamento das verbas rescisórias - Moeda
11.1.2 - Pagamento das verbas rescisórias - Opção
11.1.3 - Condições para o pagamento
11.1.4 - Empregado não alfabetizado
12 - Assistência
12.1 - Ausência de uma das partes
12.2 - Assinatura das partes
12.3 - Assistência sem utilização do Homolognet
13 - Homolognet
13.1 - O que é Homolognet?
13.2 - Finalidades do Homolognet
13.3 - Funcionalidades
13.4 - Implantação
13.5 - Utilização do Homolognet - Faculdade
13.6 - Acesso ao Homolognet
13.7 - Cadastro do empregador
13.8 - Senha de acesso
13.9 - Cadastro de outro usuário para o mesmo empregador
13.10 - Responsável como usuário
13.11 - Usuários cadastrados - Limite
13.12 - Mesmo usuário cadastrado - Mais de um empregador
13.13 - Alteração de senha - Impossibilidade
13.14 - Exclusão de um usuário
13.15 - Cadastro de informações da rescisão no HomologNet
13.16 - Arquivo para transmissão de informações de rescisão de contrato de trabalho
13.17 - Informações relativas às rescisões de contrato de trabalho - Rescisões incluídas no mesmo lote
13.18 - Dados informados pelo empregador divergentes dos direitos trabalhistas - Crítica pelo sistema
13.19 - Regra de informação da remuneração do mês de Afastamento
13.20 - Rescisão de contrato de aprendizagem
13.21 - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)
13.21.1 - Geração do TRCT
13.21.2 - TRCT - Retificação
13.22 - Assistência e homologação
13.22.1 - Convenções e acordos coletivos de trabalho - Exibição - Impossibilidade
13.22.2 - Homologações - Agendamentos
13.22.3 - Assinaturas das partes
13.22.4 - Formulário do Seguro-Desemprego - Pré-impresso
14 - Fiscalização do FGTS
14.1 - Obrigatoriedade
14.2 - Período fiscalizado
14.3 - Fiscalização retroativa
14.4 - Inspeção do trabalho
14.5 - Dupla visita - Critério
14.6 - Controle único e centralizado de documentos
14.7 - Apreensão de documentos
14.8 - Indícios de fraude - Relatório
14.9 - Indícios de fraude por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) - Envio à Caixa Econômica Federal (CEF)
14.10 - Constatação de irregularidade
14.11 - Termo de Retificação - Inclusão, exclusão ou alteração
14.12 - Defesa
14.13 - Termo de Retificação - Emissão
14.14 - Lavratura dos autos de infração
14.15 - Defesa - Prazo - Recurso
14.16 - FGTS - Possibilidade do saque sem o recolhimento da multa rescisória
14.17 - Homologação - Ressalvas
14.18 - Movimentação da conta vinculada
Carga horária
3 horas e 2 minutos
Instrutores/Palestrantes
- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$ 280,00
*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias, material de apoio (será enviado via correio); certificado.
* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.
* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.
Realização
-
FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
-
Ana Meiry dos Santos