ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização

ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização

Objetivo

Capacitar os profissionais que atuam em empresas ou prestam serviços de consultoria/auditoria à utilização do crédito acumulado de ICMS de forma a reduzir o custo da atividade empresarial, por meio da abordagem dos principais aspectos relativos à apropriação de créditos de ICMS, diferenciando saldo credor de crédito acumulado, das regras para transferência e das hipóteses de utilização do crédito acumulado para compensação do imposto, liquidação de débito fiscal, e da possibilidade de reincorporação do crédito acumulado. Serão tratados também os procedimentos a serem observados para elaboração do Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA, e para a utilização do Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços, inclusive no caso de apuração simplificada para créditos de até R$ 100.000,00.

Público alvo

Assistentes e analistas fiscais, contadores, auditores e consultores da área fiscal e tributária.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Aquisições de mercadorias com o crédito de ICMS

1.1 Insumos

1.2 Mercadorias para revenda

1.3 Ativo permanente

1.4 Material de uso e consumo

1.5 Energia elétrica e serviços de comunicação

1.6 Frete

1.7 Combustível

1.8 Transportadoras

1.9 Aquisição de empresas do Simples Nacional

1.10 Crédito extemporâneo

2. Diferença entre saldo credor e crédito acumulado

3. Da geração e apropriação do crédito acumulado

4. Transferência do crédito acumulado

5. Documentos utilizados na transferência: Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA

6. Compensação do imposto com crédito acumulado

7. Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

8. Reincorporação do crédito acumulado

9. Utilização do crédito acumulado recebido em transferência

10. Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços:

10.1 Portaria CAT 83/09

10.2 Portaria CAT 207/09 (Sistema de apuração simplificada - créditos de até R$ 100.000,00)

Carga horária

1 hora e 37 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 290,00

*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias, material de apoio (será enviado via correio); certificado;

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.