Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

Seminário

Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

Data: 16/8
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Experientes e gabaritados tributaristas trataram dos principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nos processos administrativos fiscais, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em defesas fiscais.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedade de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais de defesa em processos administrativos tributários.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 9h55 - Introdução, base legal e princípios informadores

Princípios gerais;
Princípios específicos;
Legislação aplicável.

9h55 às 10h10 - Perguntas e discussão
10h10 às 10h30 - Coffee Break
10h30 às 11h25 - A consulta como instrumento de evitar autuações

Cabimento;
Procedimento;
Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais.

Depósito prévio

11h25 às 11h45 - Perguntas e discussão
11h45 às 12h40 - Introdução do processo administrativo fiscal

Meios de prova;
Ônus da prova;
Presunções;
Perícia e diligência;
posição jurisprudencial.

12h40 às 12h55 - Perguntas e discussão
12h55 às 14h05 - Almoço
14h05 às 15h00 - Julgamento e recursos no processo administrativo fiscal
15h às 15h15 - Perguntas e discussão
15h15 às 16h15 - Procedimentos de fiscalização e autuação

Limites e poderes no procedimento de fiscalização;
Requisitos do auto de infração.

16h15 às 16h30 - Perguntas e discussão
16h30 às 16h50 - Coffee Break
16h50 às 17h45 - Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal

Cabimento, procedimento e espécies;
Coexistência de processo administrativo e judicial;
Posição jurisprudencial.

17h45 às 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização