Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial


Seminário

Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial

  • Data: 24/8
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição, advogados, auditores e controllers.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h30 - Aspectos tributários

  • Aspectos de incidência do ISS;
  • Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato e devolução de mercadorias);
  • Casos práticos.

10h30 às 10h45 - Perguntas e discussão
10h45 às 11h05 - Coffee Break
11h05 às 12h35 - Aspectos contratuais

  • Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
  • Pontos polêmicos na formação de contratos;
  • Rescisão contratual e riscos;
  • Lei Renato Ferrari: discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

12h35 às 12h50 - Perguntas e discussão
12h50 às 14h15 - Almoço
14h15 às 15h30 - Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

  • Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
  • Análise de jurisprudência;
  • Casos práticos.

15h30 às 15h45 - Perguntas e discussão
15h45 às 16h05 - Coffee Break
16h05 às 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

  • Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
  • Casos práticos;
  • Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Nalu Cristiane Varela Sartal 
  • Rafael Malcher Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

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Publicado em: segunda-feira, 20 de junho de 2011

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