Desaposentação e Dano Moral Previdenciário – Aspectos Teóricos e ...- Migalhas

Desaposentação e Dano Moral Previdenciário

Aspectos Teóricos e Práticos

Data: 19/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório - Belo Horizonte/MG

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como, apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Análise do Instituto da Desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2. Conceituação do Instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo

3. A Desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos

4. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

5. Competência

6. Projetos de lei sobre a desaposentação

7. A desaposentação e o STF

Instrutor

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; especialista em Direito Previdenciário pela EPD; membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.