Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade

Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade

Data: 23/9
Horário: 8h às 17h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar o advogado para atuar perante o STF, nas ações de controle de constitucionalidade em matéria Tributária.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária diante das inconstitucionalidades da Legislação Tributária.

Conteúdo Programático

Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil;
Modelo Americano de Controle de Inconstitucionalidade;
Modelo Austríaco de Controle de Inconstitucionalidade;
O controle concentrado no Brasil;
O controle difuso no Brasil;
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade;
Liminar e cautelar em controle de constitucionalidade - principais polêmicas;
A modulação dos efeitos uma visão atual;
Principais julgados: Alíquota Zero, Prazo de Prescrição e Decadência, COFINS sociedade uni-profissional.

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 173,00

* Desconto de 5% para pagamento à vista e 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Informações

- Serão conferidos certificados de conclusão.

- A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 (sete) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização