Introdução à prática tributária administrativa com ênfase no ICMS/SP

Objetivo

Discutir alguns aspectos do ICMS e de seu contencioso administrativo paulista através de situações práticas atuais.

Público alvo

Funcionários Públicos, Advogados, Graduandos (5º ano, tendo em vista a formação mínima em Direito Tributário adquirida no 4º ano) e Bacharéis em Direito, Contabilidade e Administração que tenham interesse em atuar na área Tributária, especialmente no Contencioso Administrativo Estadual ligado ao ICMS.

Programa

1º encontro

10/10 - Aspectos Constitucionais e estrutura normativa do ICMS.

- Argos Simões

- Nélida Santos

2º encontro

17/10 - ICMS operações sobre a circulação de mercadorias.

- Argos Simões

3º encontro

19/10 - Não-cumulatividade. Questões Atuais.

- Argos Simões

4º encontro

24/10 - Incentivos e benefícios Fiscais - Guerra Fiscal. Nota Fria.

- Argos Simões

5º encontro

26/10 - ICMS - Importação. Questões Atuais.

- Argos Simões

6º encontro

31/10 - ICMS - Substituição tributária. Questões Atuais.

- Argos Simões

7º encontro

7/11 - ICMS - Prestação de serviços de transporte. Questões Atuais.

- Argos Simões

8º encontro

9/11 - ICMS - Prestação de serviços de comunicação. Questões Atuais.

- Argos Simões

9º encontro

16/11 - Processo Administrativo Tributário Fiscal Paulista Princípios. Organograma do Tribunal e Impostos e Taxas de São Paulo - Fluxograma do trâmite processual e recursos.

- Argos Simões

10º encontro

21/11 - Infrações Tributárias (tipificação, provas).

- Argos Simões

Professores

- Nélida Cristina Dos Santos
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista e Mestra pela PUC/SP; Professora Titular de Direito Tributário e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professora Titular de Prática Tributária e Direito Constitucional da Universidade de São Caetano do Sul (Atual USCS, ex-IMES); Professora FGV, IBET, FAZESP, dentre outras instituições. Advogada.

- Argos Campos Ribeiro Simões
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e também pela FAZESP (Fazenda do Estado de São Paulo); Instrutor da FAZESP; Professor do IBET, EPD, FGV-Law, FAAP e da Pós em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, dentre outras Instituições; Agente Fiscal de Rendas - SP e atualmente Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Coordenadores

- Profª. Drª. Nélida Cristina dos Santos

- Prof. Ms. Argos Campos Ribeiro Simões

Carga horária

30 horas

Investimento

R$ 363,00 (para os alunos)