IV Jornada Paulista de Direito Tributário

• Data: 26 e 27/8
• Horário: ver programação
• Local: EPD - Salão Nobre

Apresentação

A Escola Paulista de Direito - EPD realizará nos dias 26 e 27/8, no Salão Nobre da Instituição, a IV Jornada Paulista de Direito Tributário, sob coordenação dos Professores Régis Fernandes de Oliveira e Renata Elaine Silva.

Seguindo a tendência de sucesso alcançado nos últimos três anos a IV Jornada Paulista de Direito Tributário consolidou-se no cenário brasileiro entre os melhores encontros de Direito Tributário de São Paulo, isso porque o evento reúne a tradição da EPD e modernidade de um encontro dinâmico, descontraído e sério em que temas polêmicos e controvertidos serão debatidos pelos melhores juristas da atualidade, contribuindo assim com o conhecimento prático e teórico necessário para o desenvolvimento do operador do direito.

Este ano o evento abordará temas polêmicos controvertidos e atuais tais como: o protesto da CDA, compensação de precatórios, temas de direito tributário eletrônico como a cobrança de ICMS no e-commerce, a publicidade no processo administrativo, as questões de crédito de PIS/COFINS, sigilo bancário, responsabilidade dos sócios e muito mais. Confira a programação na íntegra e inscreva-se agora. As vagas são limitadas.

Objetivo

Objetivo da IV Jornada Paulista de Direito Tributário é debater as recentes alterações que se apresentam no Direito Tributário, proporcionando aos participantes: atualização, reflexão e conhecimento jurídico de excelente qualidade.

Público alvo

Advogados, Contadores (Contabilistas), Procuradores, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.

Programação

26/8

8h às 9h - Credenciamento.

9h às 9h05 - Boas Vindas.

Conferencista

- Renata Elaine Silva
Doutoranda em Direito pela PUC/SP; Coordenadora da área de Direito Tributário e Processual da EPD.

9h05 às 9h15 - Apresentação do Professor palestrante.

Conferencista

- German Alejandro San Martins Fernandes
Doutorando em Direito pela PUC/SP; Conselheiro do CARF.

9h15 às 10h30 - Palestra de Abertura: "Reforma Tributária"

Conferencista

- Professor Ives Gandra da Silva Martins
Advogado e Professor Emérito da Escola Paulista de Direito-EPD, da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

11h às 12h30 - 1º Painel: "Temas Polêmicos Sobre Tributação"

Presidente da mesa

- Professora Patrícia Fudo
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

11h - "Protesto da Certidão de Dívida Ativa"

Conferencista

- Professor Alcides Jorge Costa
Livre-Docente pela USP; Professor aposentado da USP.

11h30 -"Compensação de Dívida Tributária com Precatórios"

Conferencista

- Professor Heleno Taveira Torres
Livre Docente e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

12h - "Destinação Legal e Efetiva do Produto da Arrecadação das Contribuições"

Conferencista

- Professor Paulo Ayres Barreto
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Livre Docente pela USP; Professor Titular da USP.

12h30 às 14h - Almoço.

14h às 15h30 - 2º Painel: "Temas do Direito Tributário Eletrônico"

Presidente de Mesa

- Professor Rodrigo Martins
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Fiscal de Tributos Municipais.

14h - "SPED Fiscal - Implicações"

Conferencista

- Professor José Roberto Vasconcellos
Mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) pela Universidade de Munique-Alemanha (2001) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP.

14h30 - "Deveres Instrumentais Eletrônicos e os Princípios Constitucionais"

Conferencista

- Professor Cristiano Carvalho
Livre-docente pela USP/SP.

15h - "Cobrança de ICMS no Comércio Eletrônico - e-commerce"

Conferencista

- Professor José Eduardo Soares de Melo
Livre-Docente pela PUC/SP.

15h45 às 17h - 3º Painel: "Processo Administrativo"

Presidente de Mesa

- Professor Rodrigo Marinho
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

15h45 - "O Princípio da Publicidade no Processo Administrativo"

Conferencista

- Professor Guilherme Mendes
Professor Doutor-USP / FDRP; Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro CARF.

16h10 - "Crédito de PIS E COFINS e o Posicionamento do CARF"

Conferencista

- Professor Luiz Eduardo Schoueri
Mestre em Direito pela Universidade de Munique; Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Professor Titular da USP.

16h35 - "Proteção de Dados, Sigilo Bancário e Direito à Intimidade"

Conferencista

- Professor Robson Maia Lins
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

17h - Encerramento.

27/8

9h às 10h30 - 4º Painel: "Segurança Jurídica"

Presidente de Mesa

- Professora Florance Haret
Doutorada pela USP.

9h - "Função do Princípio da Segurança Jurídica"

Conferencista

- Professor Humberto Ávila
Pós-Doutor pela Universidade de Harvard Law School e Doutor pela Universidade de Munique.

9h30 - "Irretroatividade das Leis Tributarias e o Principio de Segurança Juridica"

Conferencista

- Professor Aldo de Paula Júnior
Doutorando pela PUC/SP.

10h - "Decisão do Supremo Tribunal Federal e o Principio da Segurança Juridica"

Conferencista

- Professor Tácio Lacerda Gama
Doutor em Direito pela PUC/SP.

11h às 12h30 - 5º Painel: "Temas Controversos"

Presidente de Mesa

- Professor Rangel Perrucci Fiorin
Mestrando em Direito Tributário pela PUC; Especialista em Mackenzie.

11h - "Responsabilidade dos sócios e a atual jurisprudência do STJ"

Conferencista

- Professora Maria Leonor Leite Vieira

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

11h30 - "Parcelamento, Confissão e o Princípio da Legalidade"

Conferencista

- Professora Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

12h - "Coisa Julgada e Atual Jurisprudência do STF"

Conferencista

- Professora Renata Elaine Silva
Doutoranda em Direito pela PUC/SP; Coordenadora em área de Direito Tributário e Processual da EPD.

12h30 - Encerramento.