Migalhas

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Créditos Especiais de PIS/COFINS


Créditos Especiais de PIS/COFINS

  • Data: 31/8
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

Abordar de forma objetiva as situações especiais e polêmicas pertinentes ao creditamento das contribuições do Pis e da Cofins face às soluções de consultas da Receita Federal assim como os pronunciamentos do Judiciário e entendimento da doutrina.

Público alvo

Contabilistas; consultores, advogados; profissionais da área tributária e demais interessados no assunto.

Programa

1) Considerações introdutórias

  • A sistemática não-cumulativa das contribuições
  • Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
  • A constitucionalidade das leis 10.637/02 e 10.833/03
  • Definição de insumos no contexto das contribuições
  • Essencialidade e inerência -
  • Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos básicos

  • Mercadorias de revenda
  • Insumos – industriais e prestadoras
  • Energia elétrica
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Depreciação de ativos
  • Edificações e Benfeitorias
  • Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

  • Ativo para tese laboratorial
  • Consumo de água no regime não-cumulativo
  • Despesas de condomínio
  • Pneus recauchutados e peças de reposição
  • Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
  • Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
  • Transporte de funcionários – Combustíveis/lubrificantes
  • Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
  • Frete sub-contratado
  • Frete – produtos em fabricação
  • Comissões pagas a representantes comerciais
  • Serviços de assistência técnica em garantia
  • EPI - uniformes/luvas/equip. de proteção - situações possíveis
  • Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
  • Industrialização por encomenda – serviços utilizados
  • Gastos com envio de faturas
  • Materiais para teste de qualidade
  • Combustível para empilhadeira
  • Veículos de aluguel
  • Unidade produtora no estabelecimento do cliente
  • Energia-elétrica – alíquota concentrada
  • Demanda de energia-elétrica
  • Programa de software – adaptação e manutenção
  • Incidência monofásica – atacadista - liminar

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" – Editora Cenofisco.

*Inclusos : Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Material Didático, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Grazielle Cabral Borattini

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

Publicado em: quinta-feira, 11 de agosto de 2011

-