Licitações na Construção Civil

• Entender como a Medida Provisória RDC impactará nos seus negócios
• Conhecer quais as formas legais de fazer modificações no contrato administrativo
• Compreender os principais motivos pelos quais o Tribunal de Contas interrompe as licitações e obras
• Saber como fazer o planejamento estratégico de um projeto básico
• Identificar os pleitos mais incidentes e como solucioná-los
• Conhecer estratégias de como minimizar os impactos nos custos e prazos da obra

Programa

25/10 - terça-feira

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Rangel Perrucci Fiorin
Sócio - Moreira Pires e Perrucci Fiorin Advogados

9h - Identificando os Principais Aspectos e Regras das Modalidades Licitatórias: Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão

- Rodrigo Fernandes
Gerente de Licitação e Contratos - Eletrobras Eletrosul

9h45 - Orientações para Obter e Apresentar os Documentos Exigíveis na Licitação para evitar uma Contratação Irregular

- Antônio Cecilio M. Pires
Sócio - Moreira Pires e Perrucci Fiorin Advogados

10h15 - Coffee Break e Networking

10h45 - Análise da Viabilidade Econômica, do Risco do Empreendimento e Formação de Preços Para a Composição do Projeto Básico

Painel - Entenda como a Medida Provisória RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) agilizará as Contratações

11h30 - Contextualização

- Pedro Benedetti
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Ministério dos Esportes

12h - Aplicação Prática

- Eloir Saqueto
Gerente de Licitações - Infraero

12h30 - Almoço

Painel de Estudos de Caso

Para aumentar a competitividade, a lei de licitações permite que o edital admita a oferta de propostas através de consórcios. Conheça as principais premissas e condições para a formação e participação dos consórcios nas licitações :

• Como constituir um consórcio
• Elementos essenciais do acordo de consórcio
• Impacto das concessionárias perante as obras públicas
• Termo de compromisso
• Cautelas no tratamento do edital
• Definição das responsabilidades e riscos a serem assumidos
• Qualificações técnicas e financeiras

14h - Contextualização

- Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
Assessoria Jurídica da Procuradoria - Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo

14h30 - Estudo de Caso para Formação e Participação de Consórcios em Licitações

- Aline Alcântara de Oliveira
Gestora Núcleo Jurídico São Paulo e Sul - Delta Construção

15h15 - Coffee Break e Networking

15h45 - O Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas e Suas Intervenções

- Augusto Sherman
Ministro - Tribunal de Contas da União - TCU

16h45 - Painel de Debates : Como evitar Propostas Inexequíveis para a pré qualificação técnica das Licitações

- André Chaib Stegun
Diretor Comercial - Schahin Engenharia

- Fernando Hirata Muramatsu
Advogado - DLA Piper

18h - Encerramento do 1º dia de Conferência

26/10 - quarta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Rangel Perrucci Fiorin
Sócio - Moreira Pires e Perrucci Fiorin Advogados

Discussões Contratuais

9h - Soluções Legais Para Realizar Modificações no Contrato Administrativo

- Eduardo Isaias Gurevich
Sócio - Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - A Teoria da Exceção do Contrato não Cumprido no Contrato Administrativo

- Antônio Ricardo Correa
Diretor Jurídico - Carvalho Hosken Engenharia e Construções

11h30 - Conheça as Principais Penas Contratuais e o que fazer para se resguardar

- Paulo Prado
Advogado - Koury Lopes Advogados - KLA

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop pós-Conferência

26/10 - quarta-feira

Workshop: Planejamento Estratégico do Projeto Básico

Para planejamento do projeto básico é necessário que a empresa conheça muito bem os requisitos, expectativas e exigências da contratante, ou seja, o escopo deste projeto, pois é ele que define as atividades que são necessárias e quando devem acontecer ao longo do projeto. Sendo assim, este workshop apresentará através de uma experiência prática como entregar um projeto de alta qualidade, levando em consideração aspectos básicos como: prazo de entrega, orçamento e o escopo solicitado.

• Soluções técnicas globais e localizadas
• Identificação e especificações dos tipos de serviços que serão executados e de materiais e equipamentos que serão utilizados
• Informações sobre a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra
• Cronograma do projeto
• Normas de fiscalização
• Orçamento detalhado do custo global da obra

13h50 - Recepção e Credenciamento

14h - Início do Workshop

17h30 - Encerramento do Workshop

Seminário Gestão de Pleitos

27/10 - quinta-feira

8h30 - Recepção e Credenciamento do Seminário

8h50 - Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

- Carlos Eduardo Silva Marcatto
Sócio - Marcatto e Liberali Advogados Associados

9h - Compreenda como Administrar a Evolução de Contratos de Construção Prevenindo Reclamos e Garantindo que Receberá as Modificações de Responsabilidade do Contratante

- Priscila Caterine de Brito Cataldi
Engenheira Civil - Administração Contratual - Galvão Engenharia

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Saiba quais são as Principais Incidências que Acarretam a Gestão de Pleitos e como gerenciá-las

- Carlos Eduardo Silva Marcatto
Sócio - Marcatto e Liberali Advogados Associados

11h30 - Entenda como deve ser feito o Processo de Documentação dos Claims visando o reequilíbrio econômico-financeiro do Projeto

- João Antônio de Almeida Júnior
Professor - SINDUSCON - MG e UNIBH

12h30 - Almoço

14h - Principais Desafios na Gestão de Pleitos Para Minimizar Impactos nos Custos e Prazos da Obra

- Alberto Mutti
Gerente Executivo - Camargo Corrêa

15h - Ferramentas de Resolução de Controvérsias e como Inseri-las no Contrato

- Mateus Fonseca Pelizer
Gerente Jurídico - EDP Energias do Brasil

16h - Coffee Break e Networking

Painel : Melhores práticas da Gestão de Pleitos

16h30 - Carlos Cezar de Oliveira
Gerente de Implementação de Empreendimentos - Petrobras

17h10 - Gianfranco Fogaccia Cinelli
Gerente Jurídico - Siemens

17h30 - Encerramento do Seminário

(11) 3017-6888

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