Desaposentação

Desaposentação

Data: 30/9
Horário: 8h às 14h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

O assunto "Desaposentação" está na ordem do dia. Os segurados que se aposentaram e continuaram contribuindo não têm qualquer incremento na sua aposentadoria. A única saída é a Desaposentação. Assim sendo, este curso de extensão analisa o instituto em pauta e as repercussões no Direito Previdenciário.

Objetivo

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito um estudo teórico sobre está matéria tão instigante e inovadora, buscando os conceitos envolvidos, bem como a viabilidade atuarial do pedido. Além disso, os aspectos processuais, que sempre geram dúvida, serão abordados de maneira pontual, com exemplos práticos e discussões sobre os entendimentos atuais dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores.

Público alvo

Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

Programa

Teoria

Breve histórico sobre os regimes previdenciários;
Modalidades de aposentação;
Desaposentação: conceito;
Tipos de Desaposentação;
Fundamentos legais;
Jurisprudências favoráveis e desfavoráveis;
Restituição dos valores. Uma questão ainda controvertida.

Prática

Fazendo o cálculo da Desaposentação e a análise dos documentos necessários ao pedido;
A competência para a Desaposentação;
Os principais pedidos da petição inicial;
Estudando as defesas apresentadas pelo INSS;
Aspectos processuais pertinentes.

Docentes e Conferencistas

- Marcel Cordeiro
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD

Carga horária

6 horas

Investimento

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: R$ 135,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização