Direito Ambiental Empresarial

Direito Ambiental Empresarial

Data: 14/9 a 28/11/2011 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Público alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Programa

Fontes, princípios e competências

Licenciamento e EIA

Política Nacional de Resíduos Sólidos e Poítica Nacional de Meio Ambiente (PNMA)

Responsabilidades administrativa, civil e criminal

Processo civil e criminal

Direito Tributário, Economia Ambiental

SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Professores

- Adriana Molina

- Antonio Carlos Gusmão

- Diogo Rudge Malan

- Gisela Sampaio

- Hermano Notaroberto Barbosa

- Ivan Santiago

- Kárim Ozon

- Lucas Lagrotta de Souza

- Oscar Graça Couto

- Paulo Affonso Leme Machado

- Rafael Daut

- Rômulo Sampaio

- Ronaldo Serôa da Mota

- Savio Bittencourt

Coordenação

Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

*Inscrições até 25/8 (quinta-feira)

Realização