Direito Marítimo : Atualidades e Tendências

Direito Marítimo : Atualidades e Tendências

Data: 13/9 a 29/11/2011 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: FGV no Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivos

O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.

Público alvo

Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio "off-shore", seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.

Programa

Legislação Aplicável e Convenções Internacionais

Contratos no Comércio Marítimo e Nacional e Internacional

Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos

Construção Naval

Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação

Regulação do Setor Portuário

Direito Ambiental Marítimo

Direito Portuário

Professores

- Bruno Baiocchi

- Ezequiel Balfour Levy

- Godofredo Mendes Vianna

- Henrique Motta

- Ilana Benjó Nigri

- Iwan Jaeger Junior

- João Roberto Maligo

- Leandro Souza de Oliveira

- Luiz Régulo Ramalho

- Marcelo David

- Márcia Lopes Gomes Heeren

- Monica Assumpção

- Paulo Campos Fernandes

- Rucemah Leonardo Gomes Pereira

Coordenação

Godofredo Mendes Vianna
Graduado em Direito pela PUC-Rio. Membro da OAB e da Internacional Bar Association - IBA proferindo palestras regulares perante o Comitê de Transporte e Navegação do IBA bem como em demais entidades internacionais. Sócio do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados.

- Ezequiel Balfour Levy
Mestre em Gestão de Meio Ambiente pelo LATEC/UFF. MBE (Master Business in Environment) em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ. Especialização em Direito Marítimo (Admiralty and Maritime Law) pela Tulane University, USA e pela Thessalonic University, Grécia. Graduação em Direito pela UERJ. Professor e orientador de Pós-Graduação da UFF. Professor convidado da Universidade Petrobras. Advogado Sênior do Jurídico da PETROBRAS (Holding). Coordenador de Direito Marítimo do Jurídico Internacional. Delegado da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/RJ. Coordenador do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Terminais Portuários ABTP. Representante do Brasil em Reuniões do Comitê Legal (LEG) da IMO e da UNCITRAL (ONU).

Carga horária

60 horas

*Inscrições até 25/8 (quinta-feira)

Realização