Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais

Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais

Início: 19/9 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Nova sede da FIPECAFI (rua Maestro Cardim, 1.170 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os principais incentivos fiscais existentes para projetos culturais, esportivos e sociais, assim como devem ser estruturados e desenvolvidos os projetos.

Público alvo

Profissionais da área financeira e contábil, advogados, gestores de RH, comunicação e marketing, responsáveis pelas áreas de sustentabilidade e responsabilidade social.

Método de Ensino

Aulas teóricas com análise de casos.

Programa

Principais Incentivos Fiscais

Incentivo à Cultura
Incentivo ao Esporte
Incentivo a Projetos Sociais

Aspectos comuns das Leis de Incentivo

Conceitos

- Projetos.
- Meios de incentivo.
- Patrocinador / Incentivador

Proponente / Empreendedor
Beneficiário

Peculiaridades das Leis de Incentivo

Leis de Incentivo Federais
Leis de Incentivo Estaduais
Leis de Incentivo Municipais

Visão geral da forma de dedução das Leis de Incentivo

Dedução direta do imposto devido
Dedução indireta (da base de cálculo do imposto)

Trâmite dos Projetos

Leis de Incentivo à Cultura

Lei Rouanet

- Dedução integral
- Dedução parcial

Instrução Normativa 1/2010 do Ministério da Cultura
ProAC - Programa de Ação Cultural
Incentivos Municipais

Leis de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte (Federal)
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Leis de Incentivo a Projetos Sociais

FUMCAD - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei do Idoso
Doações para OSCIP / Utilidade Pública

Docente

- Prof. Marcelo de Aguiar Coimbra
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutorando em Direito pela Universidade de Colônia/Alemanha. Realizou Estudos de Mestrado na Universidade de Coimbra. Coordenador do Centro de Estudos de Governança da Fipecafi/USP. Coordenador do Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham e Coordenador do Grupo de Ética e Governança Corporativa da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

Coordenação Geral

- Prof. Dr. Geraldo Barbieri

Carga horária

18 horas

Investimento

R$ 1.400,00 - à vista ou em 3x ato/30/60 no boleto, e em até 6x no cartão de crédito.

- Desconto: Alunos e Ex-alunos da FIPECAFI tem 10% de desconto.

*A FIPECAFI reserva o direito de alterar ou cancelar o curso em função de não atingir o número mínimo de alunos por turma.

Realização