1ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem

A Prova na Arbitragem - Uma Visão Transatlântica

• Data: 15/9
• Horário: ver programação
• Local: Maksoud Plaza Hotel (al. Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Programação

9h às 9h15 - Abertura

- Frederico José Straube
Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).

- Rui Chancerelle Machete
Presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (ACL).

9h15 às 10h - Conferência Inicial

• Especificidade e internacionalidade do regime das provas na arbitragem. Prova: direito ilimitado da parte ou direito/necessidade do árbitro?

Apresentação

- Luiz Olavo Baptista
Foi Professor Titular de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) / Doutor pela Universidade de Paris II / Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa / Árbitro Internacional.

10h às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 12h - A Prova Testemunhal

• Métodos, limitações (quem pode depor etc.), avaliação do peso relativo da prova; privilégio advocatício.

Moderador

- António Vieira da Silva
Secretário Geral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (ACL).

Apresentação

- Rafael Francisco Alves
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), LL.M. New York University (NYU) / Advogado de L.O. Baptista Advogados.

Apresentação

- Rita Gouveia
Sócia, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados / Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

12h às 14h - Almoço (livre)

14h às 15h40 - A Prova Documental

• Admissibilidade (origem lícita ou ilícita dos documentos), limites quanto ao volume de documentos e prazo para produção da prova; avaliação do peso relativo da prova; comunicações confidenciais, etc.

Moderador

- Antonio Luiz Sampaio Carvalho
Secretário Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).

Apresentação

Eleonora Coelho
Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR) / Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos - Universidade Paris II - Panthéon-Assas / Sócia de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados.

Apresentação

- Mariana França Gouveia
Consultora, SRS Advogados / Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

15h40 às 16h - Coffee Break

16h às 17h25 - A Prova Técnica

• Métodos, independência dos louvados; avaliação do peso relativo da prova.

Moderadora

- Adriana Braghetta
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR) / Doutora e mestre pela Universidade de São Paulo (USP) / Sócia de L.O. Baptista Advogados.

Apresentação

Hermes Marcelo Huck
Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade da Universidade de São Paulo (USP) / Doutor e Livre Docente em Direito Internacional, pela mesma Faculdade / Master of Laws pela University of California, Berkeley / Sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.

Apresentação

- João Calvão da Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial.

Comissão Organizadora

- Luiz Olavo Baptista

- Frederico José Straube

- Rui Chancerelle Machete

- António Vieira da Silva

- Antônio Luiz Sampaio Carvalho

- Mariana Cattel Gomes Alves

- Christiana Beyrodt Cardoso

- Patrícia S. Kobayashi

Taxa de inscrição

R$ 150,00 - Inscrições realizadas até 30/8

R$ 250,00 - Inscrições após 30/8