I Jornada Paulista de Direito Contratual

• Data: 16 e 17/9
• Horário: ver programação
• Local: EPD - Salão Nobre

Apresentação

A I Jornada Paulista de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD pretende atualizar os participantes sobre temais atuais relativos à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie. Serão analisados temas como a boa-fé objetiva, o superendividamento, a revisão e resolução contratual, a função social do contrato, a tutela dos vulneráveis, a proteção do mercado, a perda de uma chance aplicada ao mandato, as inovações locatícias, a franquia, o transporte, entre outros. O evento tem enfoque tanto no Código Civil de 2002 quanto no Código de Defesa do Consumidor, conciliando a teoria com a prática, como é comum nos cursos ministrados na EPD.

Objetivo

Atualização dos participantes a respeito de assuntos contemporâneos relativos aos contratos civis, de consumo e empresariais.

Público alvo

Aplicadores do direito em geral, tais como advogados, professores, magistrados, procuradores, promotores, administradores jurídicos e estagiários em Direito.

Programação

16/9 - sexta-feira

8h - Credenciamento

• 1° Painel - Desafios Contemporâneos do Direito Contratual

Presidente de Mesa

- Professor Ricardo Castilho
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor em Direito pela PUC/SP; Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito - EPD.

9h às 10h30 - A Feição Contemporânea do Contrato

Palestrante

- Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora titular da USP e da EPD; Consultora Jurídica.

• Contratos Cativos de Longa Duração e Superendividamento

Palestrante

- Professora Cláudia Lima Marques
Professora Titular da UFRGS; Advogada e Consultora Jurídica.

• 2º Painel - O Princípio da Boa-Fé Objetiva e suas Aplicações

Presidente de mesa

- Professor Cesar Peghini
Mestre pela FADISP; - Especialista pela EPD; - Professor da FADISP e da EPD; Advogado.

11h às 12h30 - A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo

Palestrante

- Professor Bruno Miragem
Doutor pela UFRGS e da EPD; Advogado.

• Os Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva e suas Aplicações

Palestrante

- Professor André Borges de Carvalho Barros
Mestre pela PUC/SP; Advogado.

12h30 - Intervalo para Almoço

3º Painel - Contrato, Mercado e Vulnerabilidade

Presidente de mesa

- Professor Fernando Curi Peres
Professor Titular da ESALQ; Mestre em Direito Civil pela USP; Economista.

14h às 15h30 - A Proteção Contratual e o Mercado

Palestrante

- Professor Kleber Zanchim
Doutor pela USP; Professor da EPD e da FGV; Advogado.

• A Proteção Contratual, os Princípios Sociais e a Tutela dos Vulneráveis

Palestrante

- Professor Flávio Tartuce
Doutor pela USP; Professor da EPD; Advogado.

15h30 - Coffee Break

• 4º Painel - Revisão e Resolução dos Contratos

Presidente de mesa

- Professor Maurício Bunazar
Mestrando pela USP; Professor da EPD e da ESAOABSP; Advogado.

15h30 às 17h - A Revisão dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor

Palestrante

- Professor Paulo Dorón R. Araújo
Doutor pela USP; Professor da EPD e da FGV; Advogado.

• Resolução e Revisão dos Contratos no Código Civil

Palestrante

- José Fernando Simão
Doutor pela USP; Professor da USP e da EPD; Advogado e Consultor Jurídico.

17h - Encerramento

17/9 - sábado

8h - Credenciamento

• 5º Painel - Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie

Presidente de mesa

- Professor Carlos Otávio Limongi França
Especialista pela EPD; Professor da EPD; Advogado.

9h às 10h30 - O Contrato de Mandato e a Teoria da Perda de uma Chance

Palestrante

- Mário Luiz Delgado
Doutorando pela USP; Professor da EPD; Advogado.

• Locação - Principais Alterações da lei 12.112/2009

Palestrante

- Professor Fernando Sartori
Mestre pela PUC/SP; Professor da EPD; Advogado.

10h30 - Coffee Break

• 6º Painel - Contratos Empresariais na Jurisprudência

Presidente de mesa

- Professor João Ricardo Brandão Aguirre
Doutor pela USP; Professor da EPD e da FMU; Advogado.

11h às 12h30 - O Contrato de Franquia na Jurisprudência Nacional

Palestrante

- Sidnei Amendoeira
Doutor pela USP; Professor da FGV e da EPD; Advogado.

• O Contrato de Transporte na Jurisprudência Nacional

Palestrante

- Marco Fábio Morsello
Doutor pela USP; Professor da USP e da EPD; Juiz de Direito.

12h30 - Encerramento

Coordenação Acadêmica

- Flávio Tartuce
Coordenador das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Autor de diversas obras jurídicas; Advogado em São Paulo.

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular em Direito Civil pela FDUSP; Uma das maiores civilistas do País; Coordenadora Científica das áreas de Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Inscrição promocional

R$ 165,00 - até dia 31/8

- Pagamento em 2x somente para valor promocional.
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

2x de R$ 82,50

Pagamento via PagSeguro:

2x de R$ 82,50

- Pagamento em até 2X sem juros no Cartão de Crédito;

Investimento

R$ 215,00 - a partir do dia 31/8

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD

Atenção

* Os participantes matriculados em quatro eventos da EPD no ano de 2011 terão 50% de desconto na matrícula do quinto evento no mesmo ano.