RADAR - Normas e Procedimentos

• Data: 21/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Orientar de maneira prática sobre os procedimentos para habilitação de empresa jurídica e pessoa física para operações de comércio exterior junto à Receita Federal do Brasil.

Público alvo

Consultores, advogados, contabilistas, profissionais de comércio exterior, importadores e exportadores, despachante aduaneiro, ajudante de despachante aduaneiro, estudantes e demais interessados nas práticas de comércio exterior.

Programa

Legislação

• IN RFB 650/2006, Ato Declaratório Executivo COANA 03/2006 e Portaria RFB 885/2003.

Documentos

• Documentos necessários para a Habilitação no Radar, Anexo Requerimento de Habilitação instruções de preenchimento, Anexos 1ª, 1B e 1C instruções de preenchimento e orientações sobre os formulários instrutivos de preenchimento.

Habilitação

• Simplificada, Ordinária, Simplificada, Especial, Restrita e Pessoa Física.

Requisitos

• Certificação Digital e-cpf e Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Aspectos Operacionais do Radar

• Prazos para habilitação, exigências e prazos de atendimento da exigência, critérios de análise da RFB, deferimento e recursos, acesso ao Radar e o credenciamento do representante legal.

Aspectos Diversos

• Alteração de Radar, revisão de estimativas, situações de dispensa do Radar e cancelamento.

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior - Bacharel em Comércio Exterior pela Faculdade Tibiriça concluído em 1992. Atualmente é professor do Centro Universitário Assunção, consultor e professor de comércio exterior do SENAC/SP, professor da ABRACOMEX, professor da FISCOSoft Editora e Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 550,00

* Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).