Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

Data: 3/10
Horário: 8h às 13h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Expor os aspectos dogmáticos e jurisprudências da evolução da proteção dos direitos fundamentais mediante o controle de constitucionalidade pelo STF.

Público alvo

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

Programa

Direitos fundamentais, direito de petição, associação, expressão e isonomia;
Direitos fundamentais e tributos;
Direitos Fundamentais e devido processo legal;
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares e o RE 201.819, Rel. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 11-10-05, DJ de 27-10-06);
A eficácia dos direitos fundamentais entre particulares e a jurisprudência brasileira;
O STF e a ausência de um posicionamento inequívoco em torno da Drittwirkung der Grundrechte;
A consagração da teoria da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares no âmbito do Superior Tribunal de Justiça;
A visão dos tribunais ordinários.

Docentes e Conferencistas

- Thiago Luís Sombra
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito civil pela Università di Camerino-Itália; Professor de Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público do DF; Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do DF; Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assessor de Ministro do STJ.

Carga horária

5 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 119,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

R$ 119,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

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