O poder judiciário na aplicação da Constituição
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Atualizado às 11:32
O poder judiciário na aplicação da Constituição
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Data: 17/10 a 28/11 (segundas-feiras)
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Horário: 19h às 21h30
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Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP
Objetivo
O objetivo deste curso é discutir as principais questões enfrentadas atualmente pela teoria constitucional no Brasil e demonstrar de que forma esse debate teórico pode contribuir para a solução de casos práticos e problemas concretos. Tendo como eixo principail o papel do Poder Judiciário no Brasil.
Abordando assuntos como o controle judicial de políticas públicas e de atos normativos e os mecanismos de controle judicial de constitucionalidade no direito brasileiro. Os professores possuem atuação acadêmica e trabalhos publicados, que têm como objeto o tema em discussão.
Programa
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Princípios Constitucionais e Regulação
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Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito
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Princípios e Regras: Distinção e Formas de Aplicação
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Ponderação de Princípios e Separação dos Poderes
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Estado de Proteção de Direitos I: Paternalismo
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Estado de Proteção de Direitos II: Deveres de Proteção
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Proporcionalidade e Margem de Atuação do Legislador
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Problemas na Aplicação de Princípios Constitucionais
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Teoria dos Precedentes Judiciais
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Precedentes no Direito Brasileiro
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Controle Judicial de Políticas Públicas
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Formas de Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil
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Controle Difuso e Incidente de Inconstitucionalidade
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Controle Judicial: Legitimidade e Discricionariedade
Professores Convidados
- Thomas Bustamante
- Adriana Vojvodic
- Diogo R. Coutinho
- Octávio Ferraz
- Rafael Bellem de Lima
- Gabriel Dias Marques da Cruz
- Marcos Paulo Veríssimo
Coordenador
- Rafael Bellem de Lima
- Flávio Beicker
Investimento
Profissional: R$ 700,00 (à vista) ou R$ 740,00 (parcelado: 2x R$ 370,00)
Estudante: R$ 480,00 (à vista) ou R$ 500,00 (parcelado: 2x R$ 250,00)
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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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