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Curso

Terceirização: Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Atualizado às 09:57


Terceirização: Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas e Fiscais

  • Data: 29/10
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.

Público alvo

Advogados da área trabalhista e civil. Gerentes, supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, responsáveis pela área de recrutamento e seleção, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de RH, técnicos de segurança do trabalho, prepostos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de prestadores de serviços.

Programa

1. Modalidades de Contratação

  • Contrato de emprego

- questão da formação do vínculo empregatício

- características do empregado e do terceirizado

  • Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins

2. Vantagens e Riscos na Terceirização

  • Elaboração dos Contratos

- cuidados na contratação

- consequências práticas da contratação

- riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego

- isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados

  • Encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos

- técnica de elaboração de contratos

- terceirização de sucesso

3. A Terceirização na Visão dos Tribunais

- análise da Súmula 331 do TST

- responsabilidade subsidiária

- caracterização da relação jurídica de emprego

- jurisprudência atual

- quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita

4. A Tributação

- incidência dos encargos sociais

- levantamento do custo na contratação de terceiros

- retenção da contribuição previdenciária

Instrutor(es)

- Adilson Sanchez
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Membro conferencista da OAB/SP; Chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações; Autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" (LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3545-2880

e-mail

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