quinta-feira, 2 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Congresso

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários


VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários

Derivação e Positivação no Direito Tributário

  • Data: 14 a 16/12
  • Horário: ver programação
  • Local: Hotel Renaissance (alameda Jaú, 1620 – Cerqueira César – São Paulo/SP)

Programação

14/12

9h às 10h30 - Conferência de Abertura

  • Derivação e Positivação no Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho
Titular e Emérito USP e PUC/SP

Presidente

- Antonio Sergio Falcão
Vice-presidente IBET

Homenageador

- Lucas Galvão de Britto
Mestrando PUC/SP

11h às 13h

  • Positivação no Direito Tributário

- Olívia Tonello Mendes Ferreira

  • Decadência e Prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas

- Luís Cesar Souza de Queiroz

  • Lançamento por homologação e os reflexos na decadência, prescrição e denúncia espontânea

- Estevão Horvath

  • Importância da teoria da argumentação no processo de produção normativa: argumentos consequencialistas no âmbito dos Tribunais Superiores

- Tathiane dos Santos Piscitelli

  • Vícios formais e materias no lançamento tributário

- Régis Fernandes de Oliveira

  • Polêmicas atuais de PIS/Cofins

- Luís Fernando de Souza Neves

  • ADC 18 - A discutida inclusão do ICMS na base do PIS/Cofins

- José Eduardo Soares de Melo

  • Definição do conceito de insumo para não-cumulatividade do PIS/Cofins

- Fabiana Del Padre Tomé

  • Direito ao crédito e à declaração de inidoneidade do fornecedor

- Aldo de Paula Junior

  • PIS E COFINS - Vícios da legislação e prejuízos aos contribuintes

- Júlia de Menezes Nogueira

14h30 às 16h

  • Tributos Federais

- José Henrique Longo

  • IRPF e Educação

- José Roberto Vieira

  • Exclusão do IR e da CSLL das respectivas bases de cálculo

- José Antonio Minatel

  • Regime tributário benéfico dentro do mesmo grupo econômico: a questão da prova

- Mary Elbe Gomes Queiroz

  • (Re) Discussões sobre ICMS

- José Paulo Neves

  • ICMS importação: leasing, conta e ordem, encomenda, pessoa física, contribuinte não habitual

- Argos Campos Ribeiro Simões

  • Guerra fiscal.com

- Osvaldo Santos de Carvalho

  • Incidência do CMS e os benefícios para produtos da cesta básica

- Marcelo Viana Salomão

16h30 às 18h30

  • Planejamento tributário

- Luiz Alberto Pereira Filho

  • Forma jurídica vs Substância econômica

- Tácio Lacerda Gama

  • A sucessão tributária na aquisição de estabelecimentos, arrendamento, locação e venda segregada de ativos

- Maria Rita Ferragut

  • Planejamento fiscal por meio de acordos de bitributação

- Luís Eduardo Schoueri

  • Polêmicas acerca das aquisições com ágio

- Paulo Ayres Barreto

  • Da infração à sanção tributária

- Talita Pimenta Félix

  • As sanções impostas aos planejamentos tributários abusivos

- Marcos Vinícius Neder

  • Ficções e presunções na imposição de sanções tributárias

- Cristiano Carvalho

  • Qualificação das sanções tributárias

- Robson Maia Lins

  • Lei 12.382/11 – Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade

- Aurora Tomazini de Carvalho

19h às 21h - Coquetel

15/12

9h às 10h30

  • Obrigação tributária

- Roberta Maria Rangel

  • A obrigação tributária em face do fato jurídico

- Eurico Marcos Diniz de Santi

  • Controle de legalidade dos lançamentos que requalificam fatos

- Karem Jureidini Dias

  • Presunções e constituição da obrigação tributária

- Florence Cronemberger Haret

  • Obrigação tributária e extrafiscalidade - IPTU e ITBI

- Cintia Estefania Fernandes

  • Tributação Internacional

- Eduardo Pugliese Pincelli

  • Os costumes e os tratados internacionais na interpretação do fato jurídico tributário

- Heleno Taveira Torres

  • Preços de transferências: novos desafios

- Vivian Oliveira

  • Distribuição de lucro de coligadas no exterior

- Elídie Palma Bifano

  • Tratados internacionais para troca de informações em matéria tributária

- Hermes Marcelo Huck

  • Debates: Eventos desportivos e culturais e a lei 12.350/10

- Pollyana Vilar Mayer

Octávio Bulcão Nascimento

- Fábio Soares de Melo

- Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

11h às 13h

  • Atividade dos Tribunais Superiores

- Sandra Cristina Denardi

  • Hipóteses de fraude à jurisdição do STF: análise de leis revogadas

- Tárek Moysés Moussallem

  • Aplicação das decisões do STJ e do STF nos casos concretos

- Maria Leonor Leite Vieira

  • Interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF

Misabel Abreu Machado Derzi

  • Recursos repetitivos em matéria tributária: análise de casos concretos

- Renato Lopes Becho

  • Questões municipais controversas

- Natália de Nardi Dácomo

  • Atividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS e do IPI

- Betina Treiger Grupenmacher

  • Serviços de Tecnologia - ISS vs ICMS

- Simone Costa Barreto

  • Incidência de ISS nas importações e exportações de serviço - casos concretos

- Alberto Macedo

  • ISS e a responsabilidade exclusiva do tomador de serviços

- Elizabeth Nazar Carrazza

  • Debates: Presunções na delimitação da tributação sobre a renda

- Jonathan Barros Vitta

- Marcos Rodrigues de Mello

- Otacílio Dantas Cartaxo

- José Artur Lima Gonçalves

- Luiz Roberto Domingo

14h30 às 16h

  • Não-cumulatividade

- Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

  • O princípio e as técnicas da não-cumulatividade

- Clélio Chiesa

  • Definitividade da base de cálculo presumida

André Mendes Moreira

  • Incentivos fiscais, subvenções para investimento e isenções parciais no ICMS

- Eduardo Marcial Ferreira Jardim

  • Processo Administrativo Tributário

- Oscar Mendonça

  • Natureza do Processo Administrativo Tributário

- Eduardo Domingos Bottallo

  • Artigo 62-A do Regimento interno do CARF

Susy Gomes Hoffmann

  • Prova no Processo Administrativo Tributário - preclusão e verdade material

- Andréa Medrado Darzé

  • Protocolo intempestivo e suspensão da exigibilidade do crédito

- Íris Vânia Santos Rosa

  • Debates - Positivação no direito: a produção de normas pelo STF e a modulação de efeitos. Critérios e casos relevantes

- Samuel Carvalho Gaudêncio

- Gustavo da Silva Amaral

- Rafael Pandolfo

- Clarice Von Oertzen de Araújo

16h30 às 18h30

  • Compensação tributária

- Daniela de Andrade Braghetta

  • Mandado de segurança, efeitos patrimoniais e compensação tributária: a (in)evolução da jurisprudência do STJ

- Carlos César Souza Cintra

  • Limites e consequências jurídicas da compensação não-homologada

- Antonio Carlos Guidoni Filho

  • Compensação de prejuízos fiscais e a recomposição da base de cálculo

Sacha Calmon Navarro Coêlho

  • Lançamento por homologação e débitos declarados, retidos e não pagos

- Guilherme Adolfo Mendes

  • Processo Tributário e Intertextualidade

- Charles William McNaughton

  • Atualidades na regulação do Processo Civil e os impactos no Processo Tributário

- Cássio Scarpinella Bueno

  • Falência, liquidação extrajudicial e recuperação judicial e sua relação com as execuções fiscais tributárias

- Camila Vergueiro Catunda

  • Processo Tributário e Processo do Trabalho: a cobrança de créditos tributários-previdenciários na Justiça do Trabalho

Rodrigo Dalla Pria

  • Compensação e sua adaptação aos princípios de direito tributário

- Edvaldo Brito

  • Debates - Competência fiscalizatória, excessos e sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários

- Felipe Ferreira Silva

- Christine Mendonça

- Júlio M. de Oliveira

- Carla de Lourdes Gonçalves

- José Maria Arruda de Andrade

16/12

9h às 10h - 2ª Conferência

  • Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo

- João Maurício Adeodato

Presidente

- Valdir de Oliveira Rocha

Homenageadora

- Tathiane dos Santos Piscitelli

10h30 às 12h

  • Questões atuais de processo judicial tributário

- Maria Inês Murgel

  • Compensação Judicial de Precatórios – A EC 62.2009 e sua regulamentação pela lei 2.431/2011

- Paulo Cesar Conrado

  • A "PEC dos recursos" e a redefinição dos conceitos de coisa julgada e ação rescisória

- Mantovanni Colares Cavalcanti

  • Alterações de orientação na Jurisprudência do STF e a relativização da coisa julgada tributária: análise do Parecer PGFN 492/2011

- Juliana Furtado Costa

  • Processo Tributário Penal e Processo Tributário Antiexacional: relações e impactos

- Nélton dos Santos

  • Derivação no Direito Tributário

- Marta Neves

  • Regime Tributário de Transição: as normas de contabilidade e os impactos fiscais

- Natael Martins

  • Tributação Ecológica - isenção e alíquota reduzida

- Ana Carolina de Carvalho Dias

  • Definição de salário e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS

Igor Mauler Santiago

  • Novos desafios tributários do setor de telecomunicação

- Antonio Reinaldo Rabelo Filho

13h30 às 15h30

  • Princípios tributários e as normas de proteção dos contribuintes

- Frana Elizabeth Mendes

  • Imunidade das sociedades de economia mista

- Alcides Jorge Costa

  • Sigilo fiscal X Troca de informações entre os entes tributantes

- Roque Antonio Carrazza

  • Cassação de imunidade das sociedades civis

- Regina Helena Costa

  • Hermenêutica do Direito Tributário

- Gabriel Ivo

  • Revogação das intituladas "leis formalmente complementares" e "materialmente ordinárias"

- José Souto Maior Borges

  • Ativismo judicial e os princípios da segurança jurídica, legalidade e tipicidade cerrada

- Torquato Castro Jr.

  • Interferência de conceitos contábeis na interpretação do direito tributário

- Ives Gandra da Silva Martins

15h30 às 17h - Conferência de Encerramento

  • Movimentos Sociais e Interpretação do Direito

- Celso Fernandes Campilongo

Presidente

- Frederico Seabra de Moura

Homenageador

- Robson Maia Lins

Investimento

R$ 1.300,00

30% de desconto até 25/10 - R$ 910,00

20% de desconto até 10/11 - R$ 1.040,00

10% de desconto até 30/11 - R$ 1.170,00

* Incluso livro do Congresso

Realização

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3668-6688

e-mail

congresso@ibet.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 3 de outubro de 2011

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