Questões Tributárias Atuais do Mercado Financeiro

Questões Tributárias Atuais do Mercado Financeiro

• Data: 8/11
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Renaissance (alameda Santos, 2233 - São Paulo/SP)

Objetivo

Debate de questões atuais da legislação e jurisprudência tributária aplicáveis às empresas do setor financeiro, que afetam também grandes contribuintes em geral.

Público alvo

Profissionais da área tributária, que atuam junto a instituições financeiras e grandes contribuintes, em assuntos de consultoria, contencioso e planejamento tributário.

Programa

• 1ª Mesa: Incentivos à Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica

- Quais são os benefícios trazidos pela lei 11.196/05, como se aplicam na prática e quais são as novidades da Instrução Normativa 1.187/11?

- Em que medida é possível aplicar os benefícios trazidos pela Lei aos prestadores de serviços e ao setor financeiro?

- Experiência de sucesso na aprovação de projetos de inovação tecnológica aos prestadores de serviços e empresas do setor financeiro: o que fez a diferença?

Debatedores

- Lavinia Junqueira

- Aleksei Ojevan

• 2ª Mesa: Tributação das Operações Financeiras Internacionais

- Investimentos diretos no exterior e investimentos através de empresas holding, perspectivas para a atual jurisprudência do CARF.

- O aproveitamento do imposto de renda retido na fonte e imposto de renda pago no exterior.

- A aplicação dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação aos investimentos no exterior e estrangeiros no Brasil.

Debatedores

- Marcos Vinícius Neder de Lima

- Marcos Takata e Monica Calijuri

• 3ª Mesa: Atualidades sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

- Contextualizando as alterações na tributação de operações de câmbio.

- Recente alteração na tributação de crédito rotativo e a interpretação sobre a incidência de IOF na cessão de Crédito e em Cartão de Crédito.

- Tributação sobre títulos e valores mobiliários: derivativos com exposição vendida em dólar.

Debatedores

- Maria da Consolação

- Carlos Pela

- Décio Porchat

• 4ª Mesa: Normas Antielisivas de Subcapitalização e as Instituições Financeiras - Thin Capitalization

- Conceitos gerais sobre as regras de thin capitalization e o cômputo dos limites de endividamento nas instituições financeiras.

- A comprovação de pagamentos realizados para empresas em países de tributação favorecida nos termos do art. 26 da lei 9.249/10

- Conceito de repasse para fins de thin capitalization e as operações financeiras de repasse.

Debatedores

- Clarissa Machado

- Claudia Pimentel

- Rogério Peres

Programação

Início: 9h

Coffee Break: 10h15

Almoço: 12h30 às 14h

Coffee Break: 15h45

Encerramento: 18h

Coordenação Científica

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

1.390,00