Nova Lei do Aviso-prévio : Questões polêmicas

• Data: 25/11
• Horário: 14h às 17h
• Local: CBBW - Auditório São Paulo (2º andar - elevadores 5 e 6 - av. Paulista, 1776 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Esclarecer aos participantes as novas regras impostas pela Lei do Aviso-Prévio, demonstrar as implicações no contrato de trabalho e os procedimentos a serem adotados pelo empregador, a fim de evitar passivos trabalhistas.

Público alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Novas regras trazidas pela lei 12.506/2011

2 - Definição do aviso-prévio

3 - Trabalhadores abrangidos

4 - Redução da jornada (2 horas ou 7 dias)

5 - Tempo de serviço proporcional

6 - Recolhimento previdenciário (INSS)

7 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

8 - Projeção no contrato de trabalho

9 - Pedido de demissão

10 - Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

11 - Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Programação

Início: 14h

Coffee Break: 15h

Encerramento: 17h

Instrutores/Palestrantes

- Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em Direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

3 horas

Investimento

R$ 150,00