O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural

O Agronegócio e as Características do Financiamento Rural

• Data: 7/12
• Horário: ver programação
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O agronegócio apresenta contínuo crescimento e grande parcela dos investidores direciona seus olhares ao campo Assim, compreender as características deste negócio é um dos intuitos deste seminário. Renomados palestrantes apresentarão de forma prática e objetiva os tipos de negócios, as características das áreas, as práticas de mercado e as inter-relações de cada setor, além de proporcionar uma visão atualizada sobre a legislação e os posicionamentos jurisprudenciais.

Público alvo

Empresários que atuem na área de agronegócios, investidores, cooperativas rurais, produtores rurais, empresas de insumos agrícolas e agropecuários, entre outras.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Empresas rurais e o agronegócio

• Caracterização da propriedade rural e exploração do imóvel rural: direta e indireta;
• Empresas rurais - parceiros e cooperativas;
• Contratos agrários - parceria rural, arrendamento e subarrendamento;
• Legislação aplicável.

- Eduardo Diamantino Bonfim e Silva
Advogado, sócio Diamantino Advogados Associados, especialista em Direito Tributário e Empresarial, com expertise em questões jurídicas envolvendo empresas atuantes no agronegócio. Pós- graduação em direito tributário Internacional na Universidade de Salamanca - Espanha. Vice Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário de São Paulo, Membro da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da Ordem dos Advogados do Brasil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50 - Crédito rural : evolução dos mecanismos do financiamento do crédito rural no Brasil

• Mecanismos de financiamento - Sistema Financeiro Nacional / SFN e Sistema Nacional do Crédito Rural/ SNCR;
• Fluxo de recursos do agronegócio no Brasil;
• Proteção à produção rural;
• Lei de usura.

Posicionamento nos tribunais superiores

- Fernando Vianna Nogueira de Oliveira
Especialista em direito processual civil pela Universidade de Ribeirão Preto; Especialista em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Advogado, atua há 15 anos em demandas que envolvem a concessão de crédito a produtores rurais.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - Financiamentos e empréstimos agrícolas.

Entender o mercado financeiro e as suas estratégias de atuação é o melhor caminho para encontrar segurança jurídica nas transações comerciais.

• Avaliação do agronegócio - rating;
• Linhas de crédito e captação de recursos - créditos de custeio, de investimentos e de comercialização;
• Juros praticados e formas de pagamentos;
• Dívidas bancárias e programas especiais de renegociação;
• Seguro agrícola;
• Práticas de mercado - o que é valido e o que pode ser discutido.

Posicionamento nos tribunais superiores

- Nathalie Régnier Côrtes
Advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é especialista na área de agronegócios e atualmente atua nesta área no escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão - Sociedade de Advogados (MHM). Possui experiência em contratos comerciais e operacionais, emissões de títulos e valores mobiliários, incluindo cédulas de produto rural (CPR) e novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA), operações estruturadas, operações de exportação e importação e regime aduaneiro.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h - O papel das cooperativas rurais

• Carteira de crédito rural;
• Linhas de crédito;
• Cooperativa como intermediário para o escoamento da produção;
• Alguns cuidados;
• Desvio de finalidade;
• Entre outros.

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h35 - O agronegócio e o mercado financeiro e de capitais.

• Criação de fundos no mercado financeiro;
• Características destes títulos;
• Securitização de recebíveis - CRA;
• Riscos;
• As instituições financeiras públicas e privadas.

- Byung Soo Hong
Advogado, graduado pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, 1993 e Georgetown University Law Center e International Law Institute - Orientation in the U.S. Legal System, 1993, sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco, Brandão. Possui vasta experiência em negócios envolvendo fundos de investimentos, instituições financeiras, administradora de valores mobiliários, mineradoras, empresas de transporte marítimo, telecomunicações.

17h35 às 17h45 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.