Direito Previdenciário Rural

Direito Previdenciário Rural

(Regras gerais de Custeio e dos Benefícios Previdenciários)

Data: 26/11
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro - Curitiba/PR)

Objetivo

O conhecimento geral atinente ao Direito Previdenciário Rural, desde a contribuição obrigatória até o direito aos benefícios previdenciários e seus reflexos no âmbito administrativo e judicial.

Público alvo

Estudantes de direito, a bacharéis, a advogados, a procuradores federais, aos serventuários da justiça, aos contadores, aos administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Segurados da Previdência Social

- conceito

2. Paralelo entre os Segurados da Previdência com os Trabalhadores Rurais

- idade para Ingresso do RGPS

3. Custeio - Contribuição Obrigatória e Facultativa dos Rurais

4. Benefícios Previdenciários devidos aos Rurais

5. Requisitos para concessão dos Benefícios Previdenciários aos rurais

- caracterização da carência para os Segurados Especiais

6. Aposentadoria por idade com o advento da lei 11.718/2008

- entendimento jurisprudencial

7. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

- cômputo do tempo rural

8. Prova da atividade rural

- obrigatoriedade e dispensa do início de Prova Material

- contemporaneidade e abrangência da Prova

- extensão da Prova em nome de terceiros

9. Entendimento Jurídico e Jurisprudencial sobre o Segurado Especial que trabalha individualmente no campo

- comentários sobre o trabalho individual da mulher do campo

Instrutor(es)

- Giseli Canton Nicolao Yoshioka
Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA; Consultora jurídico-empresarial em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Membro convidado da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização