Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática

Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática

Data: 1 e 2/12
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - Rio de Janeiro/RJ (a definir)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos teóricos e práticos sobre a matéria, por meio de análise e interpretação de Leis e editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações ao edital, recursos administrativos e mandados de segurança, com conhecimentos sobre as funcionalidades do sistema Licitações-e, tornando-os aptos para a utilização e participação, de forma eficiente, em processos licitatórios baseados nas Licitações-e.

Público alvo

Advogados de empresas que participam de licitações, administradores, técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema, fornecedores dos órgãos da administração pública e organizações privadas, profissionais ligados ao setor de licitações.

Programa

1. Noções Gerais

- legislação atual: lei 10.520/02, Decreto 5.450/05

- princípios do pregão eletrônico

- leis estaduais e municipais

- pregão: presencial, eletrônico (principais sites governamentais)

- fase preparatória e fase externa

2. Pregão Eletrônico

- portais de compras eletrônicas

- como vender seu produto ou serviço

- interpretação de editais

- impugnações

- recursos

- mandado de segurança contra inabilitação do proponente

- mandado de segurança contra desclassificação do proponente

- proposta de preços e habilitação

3. Contrato Administrativo

- interpretação do contrato administrativo

- cautelas

- verificação de conformidade do contrato administrativo

- cláusulas básicas dos contratos administrativos

- prorrogações e reajustes

4. Gestão de Contrato Administrativo

- gestão contratual

- papel do gestor

- cumprimento do contrato administrativo

- realização do objeto da licitação

5. Sessão Pública Virtual

- propostas iniciais

- exigências de anexos (documentos ou planilhas)

- tratamento diferenciado para as micros e pequenas empresas

- etapa competitiva => envio de lances pelos fornecedores

- desconexão com o sistema

- formas de encerramento de uma disputa (tempo randômico)

- negociação (aplicabilidade da Lei Complementar 123 - ME e EPP)

- recursos (procedimentos e momento para interposição)

- habilitação

- Ata da sessão pública

6. Procedimentos Pós Sala Virtual de Disputa

- adjudicação do objeto

- homologação da licitação

- celebração do contrato

- punições

7. Simulação em Tempo Real de uma Licitação (Pregão Eletrônico) em todas as suas Etapas Baseada no Licitações-e, Sistema do Banco do Brasil

8. Metodologia:

- Exposição teórica de toda a legislação

- Todo o conteúdo do curso será disponibilizado por meio do acesso à internet

- Debate de situações

- Troca de experiências do dia-a-dia entre os participantes e o instrutor

- Abertura de editais

- Simulações em tempo real

- O participante tem livre acesso durante o curso, para elaborar sua pergunta

Instrutor(es)

- Erika dos Santos Viana
Advogada; Especialista, pregoeira e instrutora (com atuação em nível nacional); Consultora em licitações e contratos administrativos para Instituições Públicas e Privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais; Ex-Presidente de Comissão Permanente de Licitação.

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no Sistema Licitações-e (BB) como Gestor, no período de 2001 à 2007; Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB; Consultor, atende principalemte as Instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização