VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

• Data: 8 e 9/12
• Horário: ver programação
• Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (Setor Hoteleiro Sul - Qd. 6 - Lote 1 - Conj. A - Brasília/DF)

Apresentação

O dia 9/12 foi instituído mundialmente como o Dia Internacional contra a Corrupção. A data, proposta pela delegação brasileira, foi marcada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por diversos países neste mesmo dia, no ano de 2003, na cidade de Mérida, no México.

Composto por 71 artigos, o texto da Convenção é considerado o maior juridicamente vinculante de luta contra a corrupção, fenômeno que não é exclusivo e característico da cultura brasileira. Por atingir escalas mundiais, o objetivo da Convenção e da data é fortalecer o combate à corrupção no mundo inteiro.

Programação

8/12

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

9h30 - Conferências Abertura

• Ética

Palestrante

- Carlos Ayres Britto
Ministro do STF

• RDC e a Transparência na Contratação Pública

Palestrante

- Benjamin Zymler
Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU

• Sustentabilidade Ética

Palestrante

- Juarez Freitas
Professor da PUCRS e da UFRGS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - O Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate a Corrupção

Palestrante

- Mário Vinícius Claussen Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União

• Acertos e Abusos contra a Corrupção

Palestrante

- Pedro Estevam Serrano
Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP

16h às 16h30 - Intervalo para o café

16h30 às 18h - Improbidade Administrativa

• Sindicância Patrimonial e Enriquecimento Ilícito Presumido

Palestrante

- Sebastião Lessa
Advogado, Professor e Especialista em Direito Disciplinar

• Constituição e Improbidade Administrativa

Palestrante

- Aristides Junqueira
Ex-Procurador Geral da República e Advogado

9/12

9h às 10h30 - O papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção

Palestrante

- Salomão Ribas
Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

• Entidades de Fiscalização Superior e o Combate à Corrupção

Palestrante

- Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

10h30 às 12h - Intervalo para café

10h30 às 12h - Rede de Controle

Palestrante

- Ubiratan Diniz Aguiar
Ministro do Tribunal de Contas da União

• Avanços da AGU no Combate à Corrupção

Palestrante

- Luís Inácio Lucena Adams
Advogado-Geral da União

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Combate às Fraudes na Previdência

Palestrante

- Mauro Luciano Hauschild
Presidente do INSS

• Combate às Fraudes nas Empresas Estatais - O caso dos Correios

Palestrante

- Jefferson Carús Guedes
Vice-Presidente da Área Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferências de Encerramento

• Observatório da Corrupção

- Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Presidente da OAB - Conselho Federal

• Políticas Públicas, Ética e o Judiciário

- Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF

Investimento

R$ 1.490,00

* A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Realização

• Editora Fórum

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