1º Congresso Nacional do IACB

1º Congresso Nacional do IACB

Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia

• Data: 6, 7 e 8/10
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo

6/10

14h – 18h - Credenciamento/entrega de material

19h – 21h – Solenidade de abertura

• Apresentação de autoridades e composição da mesa
• Hino Nacional
• Palavra do Presidente do IACBProf. Dr. David Teixeira de Azevedo
• Boas vindas
• O que é o IACB
• Objetivo do Congresso
• Palavra da Dra. DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI Des. Presidente do TRF 3ª Região – (A confirmar)
• Palavra do Presidente da OAB/SP - Dr. Luiz Flavio Borges D'Urso
• Palavra do Diretor Cultural da AASP - Dr. Clovis Gouveia Franco
• Conferência de abertura - Prof. Dr. Miguel Reale Junior
• Coquetel

7/10

9h – 10h - Segurança Pública – Diagnóstico e Alternativas para o Sistema Vigente

Presidente da Mesa:
Des. Henrique Nelson Calandra – TJ/SP

Expositor:
Dr. Marco Vinício Petrelluzzi – Procurador de Justiça - MPESP, Ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo

Debatedores:

• Dr. Paulo Mesquita Neto - Doutor em Ciência Política Urbana pela Universidade de Columbia, Pesquisador Senior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade São Paulo, Secretário Executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência
• Dr. Elam Martins Queiroz - Advogado, Diretor de Ética do IACB e do Tribunal de Ética da OAB/SP

10h – 10h30 – Debates

10h30 – 10h45 – Coffee Break

10h45 – 12h15 - Sistema Prisional Brasileiro – Experiências da Secretaria da Administração Penitenciária na Integração Social

Presidente da Mesa:

Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos – Advogado, Vice-Presidente do IACB, Delegado Brasileiro de Advocates International e RED Latino Americana de Advogados Cristãos.

Expositor:

Dr. Mauro Rogério Bittencourt – SAP

Debatedores:

• Dra. Elizabeth Leão – Juíza Federal e Presidente do INQJDr.
• João Batista de Oliveira – Advogado, Membro da Comissão de Constituição da OAB/SP, do IACB e INQJ

12h15 – 12h45 – Debates

12h45 – 14h – Almoço

14h – 15h - Penas Alternativas - O papel do Executivo, Judiciário, Advocacia e da Sociedade

Presidente da Mesa:

Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal, Presidente do IACB e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco

Expositora:

Dra. Vera Regina Muller – Juíza Aposentada, Consultora do Ministério da Justiça

Debatedores:

• Dr. Zenildo Costa de Araújo Silva – Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Canônico, membro do IACB
• Prof. Dr. Vitore André Zilio Maximiano – Procuradoria de Justiça de São Paulo, Mestrando em Direito Constitucional

15h – 15h20 – Debates

15h20 – 15h40 - Coffee Break

15h40 – 17h - Justiça Restaurativa – Experiência Brasileira

Presidente da Mesa:

Dr. Clovis Gouveia Franco – Advogado, Diretor de Cultura e Eventos da AASP

Expositores:

• Dr. Egberto de Almeida Penido – Juiz de Direito – Assessor da 4ª Vice-Presidência do TJ/SP, Mestrando em Ciências da Religião
• Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito – SP, Mestre em Filosofia, Especialista em Direito Penal, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude

Debatedores:

• Dr. Renato Campos Pinto de Vitto – Assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Procurador do Estado de São Paulo – Licenciado
• Dra. Tais Borja Gaspariam – Advogada, Conselheira da AASP

17h – 17h30 – Debates

17h30 – 18h30 Tema: “Alternativas à Justiça Penal”

Expositor:

Dr. Luiz Fux – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

8/10

9h30 – 11h30 - Formação do Advogado – Aspectos Vocacionais, Ético/Morais e Técnicos. A Experiência da Christian Legal Society e Advocates International

Presidente da Mesa:

Dra. Nadir Chagas Ribeiro dos Santos – Advogada, Diretora de Cultura e Eventos do IACB

Expositor:

Dr. Samuel Ericsson – Advogado, Fundador e Presidente de Advocates International

Debatedores:

• Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal, Presidente do IACB e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
• Dr. Ilton Garcia da Costa – Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera;
• Dra. Regina Toledo Damião – Advogada, Chefe de Departamento de Propedêutica Jurídica e Social da Faculdade de Direito Mackenzie.

11h30 – 12h – Debates

12h – 14h – Almoço

14h – 15h30 - Curso de Liderança – Parte I

Expositor:
Dra. Vilma C. Balmaceda – Advogada, Professora de Direito Internacional, Ph.D. Candidate in Political Science.

15h30 – 15h45 – Coffe Break

15h45 – 17h15- Curso de Liderança – Parte II – Final

Expositor:

Dra. Vilma C. Balmaceda – Advogada, Professora de Direito Internacional, Ph.D. Candidate in Political Science.

17h15 – 17h45 – Debates

17h45 – 18h – Encerramento/Agradecimentos/Entrega de certificados

Incluso: Material, Coquetel, Almoços e Coffe Breaks