Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Data: 10/2/2012
Horário: 8h às 16h
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Objetivo

O curso intenta o estudo das três principais fraudes patrimoniais para viabilizar o aprimoramento de sua aplicação e, consequentemente, dar mais efetividade à execução. Serão estudados os temas sempre com análise doutrinária e jurisprudencial relevante.

Público alvo

Advogados, Juízes, Defensores Público, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1. Responsabilidade Patrimonial - análise dos artigos 591 e 592 do CPC.

2. Fraude à execução.

3. Fraude contra credores.

4. Desconsideração da personalidade jurídica.

5. Análise comparativa dos institutos hoje positivados e o PLS 166/2010.

Docentes e Conferencistas

- Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Autor de diversos artigos publicados em períodicos especializados; Professor na area de Direito Civil e Processual Civil e cursos de extesão da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga horária

7 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 154,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

R$ 154,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização