Gestão Legal Hospitalar

Workshop

Gestão Legal Hospitalar

Data: 24/1/2012
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os hospitais e outros serviços de saúde têm sido alvos constantes de ações judiciais e discussões em geral envolvendo pacientes e também parceiros comerciais, fornecedores, planos de saúde, e uma infindável gama de atores negociais que potencialmente podem gerar passivos e outras dificuldades para a gestão empresarial da saúde. Este seminário abordará o assunto sob o aspecto preventivo dos principais problemas que envolvem a gestão legal das instituição de saúde, debatendo propostas práticas para prevenção de riscos e minimização de prejuízos.

Público alvo

Diretores, gerentes e gestores hospitalares, advogados, e outros profissionais responsáveis pela gestão legal hospitalar e em serviços de saúde.

Programação

Introdução

Breve análise da importância da gestão legal e seus efeitos sobre os negócios
Linha histórica da gestão legal e sua importância para as empresas

Problemas jurídicos mais comuns nos estabelecimentos de saúde

Análise global e alguns números sobre os problemas da atualidade

Demandismo x boas práticas

Relacionamento com pacientes e prevenção de riscos

SUS e gestão pública de saúde

Gestão de verbas públicas e responsabilidades

Contrato com planos de saúde, prestadores de serviço e outros

Relacionamento com a cadeia de parceiros comerciais
Formalização de contratos
Cláusulas de segurança

Credenciamento e contratação de profissionais

Cadastramento de profissionais (médicos, corpo de enfermagem, administrativos)
Formalização de contratos
Verificação de identificação e qualificação profissional

Relacionamento com médicos

Uso de espaço para procedimentos x relação contínua de prestação de serviços
Médico empregado?

Atendimento a pacientes

Práticas e protocolos médicos
Termo de internação
Termo de consulta e outros atendimentos
O papel do SAC ativo e receptivo

Procedimentos e protocolos médicos

Internação de caráter psiquiátrico
Transfusão de sangue em religiosos
Urgências e emergências x planos de saúde
Outras situações de risco

Consentimento informado

Princípios
Base legal
Necessidade e aplicação

Documentos hospitalares (medidas de prevenção sobre prontuários, receituários, relatórios médicos, atestados):

Regras e cuidados com prontuários, receituários e outros
Relatórios médicos e controle de informações
Atestados e outros documentos expedidos a pacientes

Contas médicas

Responsável pelo paciente x responsável pela conta
Como cobrar
Prazos de prescrição

Auditoria interna

Conferência de procedimentos
Nivelamento de condutas
Prevenção de responsabilidades

Palestrantes

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer e Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização