Seminário - Relações de consumo

Seminário

Relações de consumo: contratos, responsabilidades, práticas comerciais e litígios nas empresas

• Data: 31/8
• Local: Hampton Park - Alameda Campinas, 1.213, Jardins, SP

Apresentação

O que esperar deste seminário: a partir da instituição do Código de Defesa do Consumidor o número de litígios decorrentes de relações de consumo aumentou consideravelmente, aumentando o custo dos produtos e serviços e produzindo profunda alteração nas estratégias de publicidade e na elaboração de contratos e práticas comerciais. O seminário é composto por seis palestras de especialistas em direito do consumidor, que apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos da legislação de consumo e questões controversas sobre as práticas comerciais, contratos de consumo e posição jurisprudencial. O evento é ideal para traçar planos de redução de demandas decorrentes de litígios consumeristas, possibilitando redução de custos e melhora de imagem do vendedor / prestador de serviço.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos e advogados que prestem assessoria e consultoria jurídicas na área de direito do consumidor e contratos a empresas comerciais ou de prestação de serviços, bem como executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de contratos de consumo, estratégias de publicidade e divulgação de produtos e serviços e defesa em demandas contenciosas ou administrativas decorrentes de relações de consumo.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - Vinícius Simony Zwarg - graduado pela faculdade Mackenzie, pós graduado e mestrando em direito do consumidor pela PUC/SP. Chefe de gabinete da diretoria executiva da Fundação PROCON/SP, membro suplente do Conselho Consultivo da ANVISA, membro suplente da CPCON - Comissão Permanente de Consumidores (Ministério do Comércio Exterior). Visão geral do código de defesa do consumidor

• Conceitos: consumidor, fornecedor, produto e serviço
• Caracterização de relação de consumo
• Espírito da lei: equilíbrio
• Aspectos polêmicos na aplicação do CDC: serviços bancários, profissionáis liberais, amostras e serviços "gratuitos", a empresa como consumidor
• Direitos básicos do consumidor

9h55 - 10h10 - Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25 - Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo - advogado coordenador da área de suporte legal a negócios do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em Direito Societário pela FGV. Professor de Direito Comercial no Curso Ductor em Campinas-SP. Contratos de consumo como instrumento de prevenção de litígios

• Princípios contratuais
• Contratos de adesão
• Principais cláusulas contratuais (ou omissões) geradoras de conflitos
• Cláusulas abusivas

11h25 - 11h40 - Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40 - Arthur Luis Mendonça Rollo - advogado associado da Advocacia Alberto Rollo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, professor de direitos difusos e coletivos e coordenador da Assistência Jurídica da Faculdade de dreito de São Bernardo do Campo. Responsabilidades (pelo fato e por vício do produto e do serviço)

• Caracterização e diferenciação
• Prazos de prescrição e decadência
• Garantia legal
• Garantia contratual

12h40 - 12h55 - Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h -  Maximilian Fierro Paschoal -sócio de Pinheiro Neto Advogados, graduado em direito pela USP-SP; Especialista em direito das relações de consumo pela PUC/SP; Atualmente é pós-graduando no curso de mestrado da USP-SP na área de direito processual com ênfase em processos coletivos. OAB/SP (1995). Prática comerciais

• Oferta e publicidade (precisão, integração ao contrato, erro na oferta, oferta que não consta no contrato)
• Publicidade enganosa
• Práticas abusivas

15h - 15h15 - Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15 -  Maria Fernanda Lopes Ferraz Tella - advogada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/SP. Especialista em direito das relações de consumo pela PUC/SP. Produção de prova nos litígios consumeristas

• Inversão do ônus da prova: requisitos, momento de inversão, posição jurisprudencial
• Meios probatórios
• O valor da prova testemunhal
• Dano Moral
• Caracterização
• Prova
• Inversão do ônus da prova

16h15 - 16h30 - Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50 - Coffee Break

16h50 - 17h45 - Francisco Antonio Fragata Junior, sócio de Fragata e Antunes Advogados Associados, pós graduado em direito do consumidor pela Univesidade Católica de Louvin la Neuve - Bélgica e em gestão de serviços jurídicos pela FGV, sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - Brasilcon, membro da Internacional Association For Consumer Law (Aidc-Iacl) e da subcomissão de harmonização das relações de consumo da OAB/SP triênio 2000/2003.

• Processos no Procon
• Principais causas
• Estratégias de defesa e redução de número de processos e custos
• Procedimentos nos processos que tramitam no Procon

17h45 - 18h - Perguntas e Discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís - Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra) e presidente da Central Prática.

Observações

• Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
• A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
• A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.