Migalhas

Terça-feira, 31 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Crimes Empresariais e Atualidades


Seminário

Crimes Empresariais e Atualidades

  • Data: 14/2 (terça-feira)
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

A fim de proteger a ordem social e econômica, as atividades empresariais nos últimos anos, são alvos constantes de operações policiais. Assim cada vez mais se ouve falar de crimes empresariais, de investigações de pessoas físicas e jurídicas, além de ações mais "ásperas" onde ocorre apreensão de bens e de documentos para fins investigatórios. Entretanto, compreender a licitude de tais medidas, as formas de obtenção de provas e o processo administrativo torna-se tarefa essencial dos empresários e profissionais que atuam nesta seara do direito penal econômico.

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Investigações nos Crimes Econômicos e Financeiros

  • Atuação da Polícia Federal e da Polícia Civil e o procedimento investigatório;
  • Provas e indícios;
  • Escutas telefônicas;
  • Quebra de sigilo fiscal e bancário e cruzamento de dados;
  • Diligências policiais e os excessos cometidos;
  • Acesso aos dados de acusação e outras peças de investigação;
  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 ás 10h40 – Coffee Break

10h40 às 11h50

Processo Penal Aplicado aos Crimes Empresariais

  • Crimes comuns e a legislação autônoma;
  • O início do processo penal;
  • Prescrição;
  • Prisão processual – preventiva, temporária, provisória, em fragrante);
  • Apreensão de bens e objetos relacionados com a suposta prática de crime ;
  • E-mails, textos em computadores, mensagens telefônicas, SMS e outras formas de comunicação que podem servir como prova;
  • Responsabilização dos sócios, gerentes, diretores e outros profissionais de gestão das pessoas jurídicas por crimes supostamente praticados;
  • Crime de formação de quadrilha;
  • Formas de defesa e recursos pertinentes;
  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

Delação Premiada e Colaboração Processual

  • Conceito e características da delação premiada;
  • Leis em que se verifica a presença do benefício da delação;
  • Aspectos positivos e negativos da delação;
  • A colaboração processual - lei 10.409/02.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h10

Crimes Contra a Ordem Tributária

  • Sonegação fiscal;
  • Apropriação indébita das contribuições previdenciárias;
  • Situações agravantes;
  • Formas de defesa e recursos;

Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50

Crimes Econômicos e Financeiros

  • Gestão fraudulenta e temerária;
  • Delitos contábeis e documentais;
  • Crimes de contrabando e descaminho;
  • Paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
  • Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

17h50 às 18h - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadora :

  • Roberta Arcanjo Araujo

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

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Publicado em: quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

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