11º Fórum de Direito de Energia Elétrica

8h20 - Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

Gargalos do Setor

8h30 - A Incidência da Legislação Ambiental nos Empreendimentos de Energia Elétrica: Riscos Reais ou Inflexibilidade dos Órgãos Ambientais?

• Quais normas socioambientais afetam a expansão dos projetos de energia elétrica?
• Onde residem as principais dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental?
• Quais são os aspectos cruciais que as empresas devem levar em conta para minimizar os riscos de vetos e atrasos nos procedimentos?
• Impactos do novo código florestal no setor

Coordenador:

Fabricio Dorado Soler
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais e Presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP

Debatedores:

- Fernando Tabet
Sócio-Diretor do escritório Tabet Advogados

- Wilson Roberto Grossi
Gerente de Licenciamento e Gestão Ambiental da Geração e Transmissão - CEMIG

- Marcelo Moraes
Diretor de Relações Institucionais - ABIAPE

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Direcionamento para Tomadas de Decisão nos Contratos de Concessões e Fornecimento de Energia Elétrica: Recopilando Informações para Ordenar Possíveis Alternativas à Resolução Final

• Confronto das diferentes teses e suas bases jurídicas
• Consequências de cada uma das alternativas
• Quais são os verdadeiros impactos da indefinição?
• Como as empresas afetadas estão lidando com essa incerteza?
• Últimas novidades em relação ao tema: novas evidências para agregar?

- Vilson D. Christofari
Diretor Jurídico - ABCE

11h30 - Modicidade Tributária no Sistema Elétrico Brasileiro

• Tributos e encargos do setor
• Comparação de políticas tributárias do setor com as de outros países
• Impactos da carga tributária no desenvolvimento do setor elétrico do país
• O destino das arrecadações, recomendações e perspectivas futuras

- Breno Wottrich
Analista Sênior e Consultor, América Latina - Mercados de Energia - Frost & Sullivan

12h15 - Almoço

13h30 - Diversificação da Matriz Energética e Tratamento Jurídico das Fontes Alternativas

• Tendências nos leilões de fontes alternativas
• Perspectivas de regulamentação para a energia solar
• PCH's e suas particularidades regulatórias e contratuais em comparação com as hidrelétricas
• Eólicas no Mercado Livre: a criação de um MRE e outros desafios
• Geração distribuída: quais são os impedimentos para sua interligação às redes de distribuição

Coordenador:

Luiz Antonio Ugeda Sanches
Sócio Demarest e Almeida Advogados

Debatedores:

- Luiz Eduardo B. Freitas
Diretor Jurídico e Regulatório da Unidade São Paulo - Renova Energia

- Helcio Camarinha
Presidente Braxenergy

- Luiz Alberto Minniti Amoroso
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração Flexível - ABRAGEF

Sessão Express: Oportunidades de Melhoria na Distribuição de Energia

15h - Desafios nos Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura com Empresas de Telecomunicações e Metodologia de Cálculo dos Valores da Locação

15h30 - Coffee Break e Networking

16h - Implicações e Perspectivas da Implementação do Smart Grid no Brasil: Como Financiar os Projetos de Inovação Tecnológica em Eficiência Energética?

José Roberto Martins
Sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados
*A confirmar

16h30 - O Programa de Smart Grid da Light

- Fabio Toledo
Superintendente de Tecnologia e Inovação - LIGHT SESA

17h - A Interligação dos Sistemas Isolados - Mudanças nos Aspectos Contratuais e Encargos

Gustavo De Marchi
Elvis Brito Paes
Sócios do escritório Décio Freire e Associados

18h - Encerramento do Primeiro Dia de Fórum

Terça-feira, 24/1

8h20 - Abertura do Segundo Dia de Fórum a Cargo do Presidente de Mesa

8h30 - Consumidores Livres: Desafios Regulatórios de um Mercado Promissor

• Previsões e estimativas de crescimento para o Ambiente de Contratação Livre (ACL)
• Inadimplência no ACL: onde reside a origem do problema e quais são as alternativas para vencer esse desafio?
• A proposta da criação da figura do comercializador varejista
• Possibilidades para a venda do excedente dos consumidores
• Outas medidas para alavancar ainda mais a entrada dos consumidores no Mercado Livre
• Inovação nos negócios por meio de plataformas de comercialização

Coordenador:

- Mariana Amim
Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória - ANACE

Debatedores:

- Alexandre Lopes
Assessor Técnico ABRACEEL

- Paulo Mayon
Presidente Compass Energia

- Márcio V. Sant'Anna
Sócio-Diretor da Ecom Energia

- Márcio Severi
Superintendente de Regulação e Comercialização de Energia da CPFL Renováveis

9h30 - Aspectos Econômicos e Jurídicos das Regras do Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária Discussão sobre os Critérios de Eficiência Econômica

• Fator X
• Custos operacionais
• Base de remuneração
• WACC regulatório (custo de capital ponderado)
• Elucidação dos Fundamentos Jurídicos
• Captura das receitas alternativas
• Capturas dos incentivos fiscais

Painelistas:

- Maura Galuppo Botelho Martins
Superintendente de Regulação Econômico Financeira - CEMIG

11h15 - Coffee Break e Networking

11h45 - A Autonomia do Órgão Regulador no Estabelecimento de Diretrizes e Penalidades para os Agentes

• Fundamentos jurídicos das faculdades e limites do poder do órgão regulador
• Jurisprudência do órgão em relação às penalidades
• Infrações administrativas
• Alcances das resoluções
• A revogação das decisões do órgão regulador pelo Judiciário
• Perspectivas sobre a judicialização da regulação - como é resolvida a questão em outros países?

Carla Severo Batista Simões
Advogada - Gerente de Unidade do escritório Décio Freire e Associados

- Isabel Lustosa
Sócia do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

13h15 - Palavras de Encerramento do Fórum a Cargo do Presidente de Mesa

13h30 - Almoço

WORKSHOPS Pós-Conferência

14h30 - Workshop 1 - Estratégias de Contratação no Mercado Livre

• Formas de Minimização de Riscos na Contratação de Energia : Como Gerar Mais
• Segurança nas Compras Spot?
• Quais são as tendências nas negociações no ACL
• Identificação das fragilidades contratuais e como evitá-las
• Cláusulas para minimizar riscos
• Garantias
• A diversificação dos instrumentos de negociação

- Mariana Amim
Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória - ANACE

Estudos de Caso: Estratégias dos Consumidores Livres na Compra de Energia

• Questões a serem consideradas na decisão de contratar no ACL
• Experiências de migração: quando o ACL é a melhor opção?
• Os fatores mais relevantes do ponto de vista dos grandes consumidores para fazer bons negócios no Mercado Livre

- Minoru Horiuchi
Gerente de PCH e Energia - VOLKSWAGEN

16h - Coffee Break

16h30 - Workshop 2 - Arbitragem e Soluções Alternativas de Conflitos no Setor Elétrico

Temas do Workshop:

• Fundamentos básicos;
• Principais vantagens da arbitragem;
• Negociação de contratos com inclusão da cláusula arbitral;
• Bens disponíveis e indisponíveis do setor;
• Questões-chave na redação de termos de arbitragem, das alegações iniciais e do contraditório;
• Como elaborar cláusulas compromissórias;
• Como é feita a escolha de um árbitro?
• Instâncias do processo;
• Efeitos vinculantes das decisões;
• Estudos de caso: solução de conflitos no setor elétrico brasileiro por meio da arbitragem.

- Antonio de Azevedo Sodré
Sócio - Administrador do escritório Azevedo Sodré Advogados

18h - Encerramento do Workshop

Investimento