II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister

Direito Desportivo

• Data: 9/2
• Horário: das 8h30 às 18h
• Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Com a aproximação de grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) no Brasil, o mercado de trabalho para os operadores do Direito Desportivo tende a se expandir. O II Fórum Brasileiro de Direito Lex Magister reúne - em uma única oportunidade - formadores de opinião em áreas estratégicas do conhecimento para o debate das principais questões relativas ao Desporto no Brasil.

Público-alvo

Advogados, Bacharéis em Direito e demais interessados no tema.

Programa

1. Credenciamento (8h30)

2. Abertura (8h45)

Palestrantes

- Domingos Sávio Zainaghi

- Pedro Kurbhi

3. Mega Eventos: Desafios e Oportunidades (9h)

Palestrante

- Martinho Neves Miranda

4. Intervalo (10h15)

5. Normas da FIFA e Contratos de Trabalho (10h30)

Palestrante

- Luiz Fernando Aleixo Marcondes

6. Almoço (12h)

7. Relações de Trabalho no Desporto (13h45)

Palestrante

- Domingos Sávio Zainaghi

8. O Estatuto do Torcedor (15h)

Palestrante

- Ricardo Cabezón

9. Intervalo (16h15)

10. Justiça Desportiva (16h30 às 17h45)

Palestrante

- Caio Pompeu Medauar de Souza

11. Cerimônia de Posse da Presidência e Diretoria Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo-IIDD (18h30)

12. Coquetel (19h30)

13. Encerramento (21h30)

Coordenação

- Domingos Sávio Zainaghi

Instrutor(es)

- Caio Pompeu Medauar de Souza
Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Aquática Paulista; Advogado da Federação Paulista de Judô; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e Professor da pós-graduação Lato Sensu de Direito Desportivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

- Domingos Sávio Zainaghi
Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD; Membro da Academia Paulista de Direito; Professor no UniFMU e da Unifieo em cursos de graduação, especialização e mestrado e Autor dos livros : A Justa Causa no Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho com Jurisprudência; Elementos de Direito Processual do Trabalho; Novos Rumos do Direito do Trabalho na América Latina (como coordenador) entre outros.

- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e Institut Nacional d'Educació Física de Catalunya - Espanha; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD; Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo - AEDD; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Habilitado em corretagem securitária pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG e Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

- Martinho Neves Miranda
Procurador (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro); Membro da Comissão Técnica da Lei de Incentivo do Ministério do Esporte; Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Treinadores de Futebol; Advogado do Clube de Regatas do Flamengo Empresa privada; Ex-Procurador Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Sócio e Coordenador da área de Direito Desportivo da CMARTINS Advogados Associados.

- Ricardo Cabezón
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Especialista em Direito Processual; Presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB/SP e Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Civil.